Justiça

Conflitos entre Poderes são "artificiais", e chegaremos a "bom termo" sobre emendas, diz Lewandowski

Ministro da Justiça e ex-ministro do STF ressaltou que na "democracia existem opiniões divergentes", mas que Executivo, Judiciário e Legislativo "dialogam"

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski - Rovena Rosa/Agência Brasil

Ex-integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (16) que há diálogo entre os Poderes e que os conflitos são "artificiais".

O STF formou hoje maioria para derrubar as emendas impositivas, decisão que acirra a crise com o Congresso.

— Os conflitos entre Poderes são conflitos artificiais. O Executivo, o Judiciário e o Legislativo dialogam — disse Lewandowski em evento do Grupo Lide no Rio. — É claro que numa democracia existem opiniões divergentes. Agora, por exemplo, sobre as emendas parlamentares. Tenho certeza que chegaremos a um bom termo nesse aspecto.

Por meio de liminar, o ministro Flávio Dino suspendeu as emendas e foi acompanhado no plenário virtual, até agora, por seis ministros. Nenhum colega foi contra a decisão.

Na esteira da disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar o montante atual de emendas de "sequestro" do orçamento público.

O STF determina que os pagamentos fiquem suspensos até o Congresso estabelecer novos critérios para os recursos.

Um dos problemas no modelo atual é a pouca transparência.