Nicarágua dita norma que restringe trabalho de ONGs

Nicarágua começou a endurecer as leis sobre associações civis após os protestos de 2018

O governo da Nicarágua emitiu, nesta sexta-feira (16), uma norma polêmica que obriga as ONGs a trabalhar apenas em “alianças de associação” com entidades estatais.

A medida foi anunciada um dia após a Venezuela, aliada de Manágua, aprovar uma lei sobre as ONGs que vai "aumentar a perseguição" aos críticos do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, segundo ativistas.

A Nicarágua começou a endurecer as leis sobre associações civis após os protestos de 2018 contra o governo do presidente Daniel Ortega, que deixaram mais de 300 mortos em três meses, segundo a ONU.

O governo esquerdista de Ortega, que considerou os protestos uma tentativa de golpe de Estado promovida por Washington, afirmou que eles foram financiados por ONGs. Desde então, fechou 3.600 delas, entre elas a Cruz Vermelha da Nicarágua e instituições de caridade católicas.

"Nenhum programa ou projeto será objeto ou sujeito a isenções ou outros benefícios fiscais", ressaltou o governo da Nicarágua. Veículos de imprensa opositores editados no exílio criticaram a nova norma.

“As poucas organizações que se mantêm de pé terão que apresentar um projeto que seja conduzido em aliança com a ditadura sandinista na Nicarágua”, ressaltou o portal 100% Noticias.