ONU pede que Bulgária 'reexamine' lei contra 'propaganda' LGBTQIAP+ nas escolas

Presidente búlgaro ratificou nessa quinta (15) o texto, inspirado em leis semelhantes de Hungria e Rússia.

As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira (16) à Bulgária que "reexamine" uma emenda aprovada no início de agosto pelo Parlamento, a qual pretende proibir "propaganda" LGBTQIAP+ nas escolas.

"Estamos profundamente preocupados com a adoção de uma emenda legislativa na Bulgária que proíbe qualquer debate sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas", declarou Elizabeth Throssell, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em um comunicado.

"Pedimos urgentemente que [a emenda] seja reexaminada à luz das obrigações internacionais do país", um dos 27 Estados-membros da União Europeia, acrescentou.

O presidente búlgaro, Rumen Radev, ratificou na quinta-feira o texto, inspirado em leis semelhantes de Hungria e Rússia.

A emenda, proposta pelo partido de extrema direita pró-russo Vazrajdane (Renascimento), proíbe que as escolas "fomentem" a orientação sexual "não tradicional" e a identidade de gênero "não biológica".

O chefe de Estado búlgaro, próximo a Moscou, ignorou os apelos das ONGs e do Conselho da Europa para que utilizasse seu direito de veto e impedisse a entrada em vigor do texto.

Em um comunicado, a ONU alertou nesta sexta-feira que a emenda contraria "as garantias constitucionais da Bulgária e os compromissos assumidos em virtude dos tratados internacionais de direitos humanos para garantir a igualdade, a não discriminação e a liberdade de expressão".

A Bulgária, um antigo país comunista, não permite o casamento nem as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.