População em situação de rua do Recife vira tema de seminário no Centro da Cidade

Encontro é promovido numa parceria entre a OAB-PE e CDL Recife

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, é palco de um seminário que discute, nesta segunda-feira (19), sobre a população em situação de rua da Capital pernambucana.

O encontro, que também conta com a presença de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), levanta as problemáticas que dificultam a vida dessas pessoas e as tentam impedir de sair de tais condições.

Órgãos
Também estão presentes representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Camara Municipal do Recife.

Membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Arquidiocese de Olinda e Recife, Polícia Militar de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, da População em Situação de Rua, além de instituições e movimentos que distribuem alimentos também marcam presença.

Juntos, os presentes tentam buscar soluções para minimizar essa situação e o que os impactos advindos dela podem trazer pra moradores de vias públicas.

Dado importante
Segundo censo divulgado em 2024 pela Prefeitura do Recife, em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto daquele ano, havia 1.806 pessoas nessas condições. A maioria era formada por homens (76%) pretos e pardos, que representam 80% desse público, relacionado à etnia e cor.

Entre os muitos motivos discutidos no evento que levam pessoas a morar na rua, estão: conflitos familiares e conjugais, desemprego, perda do rendimento, da habitação, uso de álcool e outras drogas, além de questões mentais que tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis.

Recife Acolhe
Contudo, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas da Prefeitura do Recife tem trabalhado para reverter essa situação. A gestão criou, através do programa Recife Acolhe, lugares que visam acolher as pessoas em situação vulnerável, com os seguintes equipamentos:

• 13 Casas de Acolhidas
• 4 Centros POP
• 1 Centro Popinho
• 1 Abrigo Noturno
• 2 Restaurantes populares
• 1 Cozinha comunitária
• 1 Banco de Alimentos

Lançado em 2021, o Recife Acolhe objetiva garantir a ampliação e o reforço das ações socioassistenciais já realizadas pela Prefeitura do Recife, além de viabilizar a execuação de novos projetos nos eixos de moradia, saúde e segurança alimentar, educação, empregabilidade e renda.

O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Robson da Silva, o seminário une a sociedade civil, os movimentos sociais e órgãos competentes para, unidos, dialogarem e tentarem amenizar possíveis crescentes nos números de pessoas que moram em via pública.

"Estamos vindo de um período pós-pandêmico, onde muitos comércios foram fechados. Com isso, pais e mães de família perderam o emprego, talvez a única renda e muitos migraram para a rua. [O seminário] vai fazer com que construamos alguma política ou projeto que possa avançar, em relação a essa problemática. A pessoa em situação de rua nem sempre é drogada. Eu, por exemplo, passei 12 anos na rua. Nunca usei drogas, nem cometi delitos. Superei as ruas, concluí minha faculdade de TI [tecnologia da informação]. Mas eu consegui isso por causa da união de várias mãos, como nós estamos aqui hoje", comentou.

O juiz Tito Lívio Monteiro, representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), indica que a corte participa do evento de forma institucional, visando escutar os anseios da sociedade civil e também ouvir a Prefeitura do Recife.

"O nosso papel aqui é de colaborar e participar de uma relação interinstitucional, com diversos poderes, autoridades e setores da sociedade para a construção desse momento, que é de debates e soluções para o problema que se apresenta aqui. No caso, a população de rua e as carências dela", pontua.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL), Fred Leal, propor o seminário faz parte da estratégia de um programa que o órgão tem em parceria com a Prefeitura do Recife: o Recentro, que busca revitalizar a área central da Cidade, através de políticas públicas que incentivem a população a frequentarem aquela região.

"São várias as discussões, mas a questão que mais nos tocou foi a dos moradores de rua e a distribuição de comidas aleatória, por parte de determinadas entidades, junto a essas pessoas. Nós entendemos que este é um problema que precisa ser enfrentado. Olhando para o centro do Recife, chamamos todos os atores envolvidos na temática para que haja uma discussão. Não é um problema só do Recife, é mundial. A gente sabe que existe um problema social, mas também há falta de cuidado com o espaço público. É um seminário muito aberto, mas só com as entidades convidadas. Vamos levantar vários problemas e amanhã traremos possíveis soluções, num workshop", explicou Leal.