Vape: 80 entidades médicas assinam carta contra PL que libera cigarros eletrônicos

Projeto de Lei, previsto para ser analisado numa comissão do Senado nesta terça, quer permitir venda dos dispositivos mediante a criação de regras

Um total de 80 entidades médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), assinaram uma carta nesta segunda-feira reforçando a posição contrária ao Projeto Lei 5.008/2023, que pretende permitir, com regras, a venda de cigarros eletrônicos no Brasil. (Veja no fim da matéria a lista completa de entidades).

No documento, as sociedades afirmam que o PL, previsto para ser votado numa comissão do Senado Federal nesta terça-feira, “é uma grave ameaça à saúde pública brasileira” e que “a administração da nicotina neste formato tem sido associada a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens”.

Em relação aos riscos, dizem que os já conhecidos associados ao cigarro convencional também se aplicam aos eletrônicos, como maior chance de casos de câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios.

Porém, acrescentam que os dispositivos desencadearam “o surgimento de uma nova doença, denominada Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping), que causa fibrose e outras alterações pulmonares, podendo levar o paciente à UTI, ou mesmo à morte, em decorrência de insuficiência respiratória”.

Ainda que amplamente encontrados pelo país, onde o consumo cresce a cada ano, os dispositivos, também chamados de vapes ou pods, têm a comercialização proibida. Por isso, todo produto que circula pelo Brasil é fruto de contrabando.

Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) proíbe a importação, a comercialização e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Em abril deste ano, após uma longa reavaliação sobre o tema, o órgão decidiu manter o veto aos dispositivos.

A decisão foi celebrada pelas principais entidades médicas no país, que argumentam que a liberação colocaria em risco o sucesso brasileiro no combate ao tabagismo.

Há 35 anos, em 1989, 34,8% da população adulta era fumante , de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN) da época. Já em 2023, segundo o levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, somente 9,3% dos brasileiros com mais de 18 anos fumavam.

Do outro lado, no entanto, críticos afirmam que a já existente circulação dos vapes, fruto do contrabando, seria um sinal da ineficiência da proibição. Eles defendem a criação de normas sanitárias para a venda dos dispositivos.

Segundo pesquisas do Ipec, 2,9 milhões de adultos utilizavam os aparelhos em 2023 (1,8% da população), enquanto quatro anos antes eram menos de 500 mil consumidores no país (0,3% da população).

Nesse sentido, a senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS) apresentou no Congresso Nacional o PL para obrigar a criação de regras para o comércio. Em entrevista ao Globo, a parlamentar defendeu que “o número de usuários só aumenta e ninguém sabe o que está dentro desses dispositivos”.

O projeto foi distribuído para três comissões do Senado, e está na pauta para ser votado na primeira delas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, às 10h, com a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é favorável ao PL.

Na carta, as entidades médicas reconhecem que “a falta de fiscalização no país, vem permitindo que qualquer pessoa tenha fácil acesso aos dispositivos eletrônicos”, mas consideram que a regulação atual é “prudente”.

“Para fortalecer a luta contra o tabagismo, é essencial que o Brasil foque em estratégias de fiscalização, educação e conscientização, especialmente voltadas aos jovens e adolescentes”, defendem.

As sociedades abordam ainda o argumento sobre a perda de arrecadação em impostos com a proibição dos aparelhos.

Cálculos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) de fato estimam que aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano em tributos são perdidos pelo veto, com base no número de consumidores no país.

Os médicos, no entanto, citam os gastos superiores com problemas decorrentes dos aparelhos para o sistema de saúde.

Um estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontou que o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões em 2022 com doenças relacionadas ao tabagismo, enquanto arrecadou apenas R$ 9 bilhões em impostos. Para os pneumologistas, esse cenário seria semelhante com a liberação dos vapes.

Confira as 80 entidades médicas que assinaram a carta
Associação Médica Brasileira

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Academia Nacional de Medicina

Academia Brasileira de Ciências

Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência

Academia Brasileira de Neurologia

Associação Bahiana de Medicina

Associação Brasileira de Alergia e Imunologia

Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica

Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

Associação Brasileira de Medicina de Emergência

Associação Brasileira de Medicina do Tráfego

Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica

Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde

Associação Brasileira de Nutrologia

Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial

Associação Catarinense de Medicina

Associação de Medicina Intensiva Brasileira

Associação Médica Brasileira

Associação Médica Brasileira - Secção Piaui

Associação Médica Cearense

Associação Médica Da Paraíba

Associação Médica de Brasília

Associação Médica de Goiás

Associação Médica de Minas Gerais

Associação Médica de Pernambuco

Associação Médica de Rondônia

Associação Médica de Roraima

Associação Médica de Tocantins

Associação Médica do Acre

Associação Médica do Amapá

Associação Médica do Amazonas

Associação Médica do Espírito Santo

Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro

Associação Médica do Maranhão

Associação Médica do Mato Grosso do Sul

Associação Médica do Paraná

Associação Médica do Rio Grande do Norte

Associação Médica do Rio Grande do Sul

Associação Médica Homeopática Brasileira

Associação Nacional de Medicina do Trabalho

Associação Paulista de Medicina

Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura

Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Federação Brasileira de Gastroenterologia

Sociedade Brasileira de Anestesiologia

Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular

Sociedade Brasileira de Cardiologia

Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Sociedade Brasileira de Coloproctologia

Sociedade Brasileira de Dermatologia

Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Sociedade Brasileira de Infectologia

Sociedade Brasileira de Mastologia

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte

Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear

Sociedade Brasileira de Nefrologia

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Sociedade Brasileira de Patologia

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial

Sociedade Brasileira de Pediatria

Sociedade Brasileira de Radioterapia

Sociedade Brasileira de Reumatologia

Sociedade de Medicina de Alagoas

Sociedade Médica de Sergipe

Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará