Gilmar arquiva investigação sobre Valdemar Costa Neto, alvo de delatores da Odebrecht na Lava-Jato

Apuração sobre suposta propina tramitava desde 2017 no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta propina da antiga Odebrecht, atual Novonor – aberta a partir de acordos de colaboração premiada de ex-executivos da empreiteira firmados no âmbito da Operação Lava Jato.

A investigação foi aberta em 2017 e apurava supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao pagamento de propina para a execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, conduzidas pela empresa pública Valec. A defesa de Valdemar sempre negou as acusações.

 

Segundo o decano do STF, ao longo dos últimos sete anos não foram coletadas provas consistentes que pudessem corroborar, com "avanço significativo", o que os empresários disseram em suas delações.

Os delatores afirmaram que o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato da obra, sendo 3% destinados ao grupo político do ex-deputado e 1% ao grupo político do ex-presidente José Sarney.

De acordo com o ministro, porém, as declarações dos delatores eram "isoladas e genéricas", sem elementos concretos que justificassem a continuidade das apurações.

"Observa-se a existência de declarações isoladas e genéricas, sem elementos robustos de corroboração, insuficientes à configuração da justa causa mínima quanto aos fatos ilícitos imputados. Os indicadores de realidade são meramente circunstanciais, não superando o standard probatório mínimo necessário à continuidade da investigação", disse o ministro Gilmar Mendes.

O arquivamento determinado pelo ministro também engloba as alegações dos delatores quanto ao ex-deputado federal Milton Monti, que era do PL à época dos fatos, mas desde 2022 está filiado ao PSD.