Fazenda enviou propostas para segunda etapa da reforma tributária, que trata da renda, diz Haddad

Presidente Lula irá definir se tema será levado ao Congresso ainda neste ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta já enviou à Presidência da República propostas para a segunda etapa da reforma tributária, com foco na renda.

Agora caberá ao presidente Lula definir se o tema será levado ao Congresso Nacional ainda neste ano, conforme previsto inicialmente. Haddad esteve no Macro Day na manhã desta terça-feira, evento organizado pelo BTG Pactual.

— Depois de concluir a remessa sobre tributos sobre consumo, nós vamos apresentar pro governo, a Fazenda vai apresentar pro governo, cenários de mudanças na renda. Isso já foi feito. Aí o presidente vai avaliar junto com os outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado. Nós vamos explicar pros ministros quais os cenários, os impactos, e aí o presidente define se é esse ano, o ano que vem [...] (Essa discussão) Estava ocorrendo dentro da Fazenda e agora vai ocorrer no governo. A Fazenda já fez o seu trabalho interno — disse o ministro.

 

O envio da proposta de reforma tributária sobre a renda estava previsto inicialmente para até o dia 20 de março. No entanto, com um ano legislativo mais curto por causa das eleições municipais, que tiram parlamentares de Brasília, Haddad decidiu postergar o prazo. Assim, o governo pode focar na regulamentação da primeira fase, que alterou o regime de impostos sobre o consumo.

O texto principal da segunda fase deve dispor principalmente das faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física — o presidente Lula prometeu, durante e após a campanha eleitoral de 2022, ampliar a isenção para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil — e também das empresas.