COP 30: acelerando a transição
Reunião anual vai ajustar novas metas para a diminuição da emissão de carbono, que já vem provocando graves consequências climáticas em todo o planeta
Com as graves consequências das mudanças climáticas, como secas e enchentes, vivenciadas ao redor do mundo, a criação de projetos e leis para mitigar esses efeitos torna-se ainda mais necessária.
E como forma de criar um consenso entre os países acerca da tomada de decisão sobre a agenda climática mundial, são realizadas, anualmente, as Conferências das Partes (COPs).
O encontro reúne representantes de países e territórios signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
A cada ano, o evento é realizado em um país diferente. Em novembro de 2025, será a vez do Brasil, que receberá a COP30. A 30ª edição da Conferência acontecerá no município de Belém, no estado do Pará.
A estimativa é que a COP30 receba mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de evento, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Deste total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada “família COP”, formada pelas equipes da Organização das Nações Unidas (ONU) e delegações de países membros.
Missão 1,5ºC
Segundo o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, presidências das COPs 28, 29 e 30, respectivamente, integram a união criada na COP28 para implementação da Missão 1,5ºC.
“O objetivo é reforçar a cooperação internacional e o incentivo para que os países apresentem metas climáticas mais ambiciosas até a COP30, alinhadas ao compromisso de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais”, afirma a pasta.
Com o papel de organizar a 30ª edição da reunião, o Brasil assumirá também a presidência do processo de negociações da conferência, papel-chave na agenda climática global.
Os países-membros precisarão apresentar até a cúpula, que marcará o 10º aniversário do Acordo de Paris, novas metas climáticas alinhadas ao objetivo em relação ao aquecimento médio do planeta.
Papel do Brasil
A presidência brasileira será responsável por incentivar os países a aumentarem a ambição de seus objetivos, de acordo com o ministério. Quando analisados em conjunto, os propósitos indicarão a trajetória global de emissões de gases de efeito estufa para os anos seguintes.
Há também um esforço para viabilizar meios de implementação para o cumprimento das metas climáticas, como condições de financiamento, capacitação técnica e transferência de tecnologia, sobretudo para os países em desenvolvimento.
Outras decisões incluem temas relacionados à transição justa e à adaptação, ressalta o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Assessoria especial
E para articular temas ambientais da conferência com outros órgãos federais, municipais e estaduais, além de diversos setores da sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma assessoria extraordinária exclusivamente para a COP30 no MMA.
O grupo, que funcionará até março de 2026, também realiza encontros com representantes da sociedade civil e especialistas, que ajudarão a guiar a participação brasileira na COP30.
De acordo com a diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Maria Netto, a 30ª edição da COP será uma oportunidade importante na história da Convenção de Mudança do Clima.
É o momento em que os países precisam chegar a um acordo global de como nos próximos dez anos vão trabalhar juntos para ter uma ambição maior para reduzir emissões e evitar justamente esse aumento de temperatura da terra que está acontecendo de forma exponencial”, explica.
Maria Netto enfatiza, ainda, que antes da conferência acontecer, é feita uma preparação de diálogo e discussão sobre o que os países vão fazer para aumentar a sua ambição e como os investimentos serão alavancados, por exemplo.
“Há todo um trabalho de preparação e diálogo que se faz a partir de hoje, porque o País vai ter o papel importante de ser um grande mediador e diplomata. O Brasil vai precisar trazer países com pontos de vistas diferentes no mundo para dialogar e avançar com uma agenda propositiva que possa demonstrar ambição nos próximos dez anos.”
Mudanças climáticas
Tema central das COPs, as mudanças climáticas são caracterizadas por transformações a longo prazo na temperatura e no clima.
Essas transformações ocorrem, sobretudo, devido às atividades humanas, como à queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e petróleo), segundo relatório das Nações Unidas no Brasil.
De acordo com o relatório sobre o Estado Global do Clima 2023, divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), no ano passado, os recordes foram quebrados em termos de níveis de gases de efeito de estufa, temperaturas da superfície, calor e acidificação dos oceanos, aumento do nível do mar, cobertura de gelo marinho na Antártida e recuo dos glaciares.
Ondas de calor, inundações, secas, incêndios florestais e ciclones tropicais que se intensificaram rapidamente - causaram miséria e caos, alterando a vida das pessoas e afetando a economia.
O relatório da OMM confirmou que 2023 foi o ano mais quente já registrado, com a temperatura média global próxima da superfície a 1,45°C (margem de incerteza de ± 0,12°C) acima da linha de base pré-industrial. Foi o período de dez anos mais quente já registrado.
Transição energética
A transição energética é uma das possibilidades para o enfrentamento dos efeitos climáticos. Segundo o MMA, o acordo da COP28, em Dubai, propôs, pela primeira vez, a “transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis”.
O texto determina que os países mudem seus sistemas energéticos “de forma justa, ordenada e equitativa”. No documento, as nações também concordaram em triplicar até 2030 a capacidade global de energia renovável, além de dobrar a eficiência energética.
A diretora-executiva do ICS, Maria Netto, menciona que na Conferência em Dubai, uma meta comum global estabelecida foi sair da trajetória de dependência do petróleo e do gás.
“Também é muito importante triplicar a quantidade de energia renovável produzida no mundo, duplicar o potencial de eficiência energética e também toda uma discussão em torno de combustíveis alternativos”, menciona.
A tendência é que a demanda pelas energias renováveis cresça no País.
“A gente espera que, com a digitalização da economia, haja uma demanda muito grande pelas energias renováveis, e assim não só apresentar o potencial do Brasil de escalar as renováveis, mas também de atrair investimentos e de produzir novos combustíveis alternativos, como é o caso do hidrogênio verde”, comenta Maria Netto.
O presidente da Datagro, Plínio Nastari, pontua que a transição energética está diretamente relacionada com as mudanças climáticas e que existe uma causa antropogênica para a questão das transformações do clima e emissão de gases de efeito estufa.
“Esse deve ser o grande tema na discussão da COP30 e vai ser um marco na discussão de compromissos e metas de todos os países signatários da convenção-quadro de mudanças climáticas, porque existe um senso de urgência enorme em relação a esse assunto e uma consciência já consolidada de que ações efetivas precisam ser adotadas para resolver esse problema”, afirma.
Já Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e presidente-executivo da NovaBio (Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia), menciona que a transição tem despertado uma nova consciência e educação ambiental nos países, mas ainda tem lastro em muitos compromissos.
“Essa é uma agenda que vai nortear a maior parte do atual milênio, mas tem que haver senso de urgência efetivo para que existam reduções realísticas para a descarbonização. As COPs estão voltadas para o cumprimento de seus papéis, mas necessitam adesões mais incisivas e contundentes dos países nos compromissos a serem assumidos.”