Governo Federal prepara medidas para tentar baratear gás natural

Ações serão discutidas em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

O governo deve anunciar uma série de medidas, nesta segunda-feira (26), para melhorar as condições de competição e, com isso, permitir a redução dos preços do gás natural no Brasil.

De acordo com técnicos envolvidos nas discussões, a ideia é que o custo de infraestrutura e escoamento do produto caia dos atuais 9 dólares por milhão de BTU para até 2 dólares por milhão de BTU.

Já interlocutores do mercado apostam em uma queda que pode chegar a 40% no preço do gás. As ações, que preveem mudanças nas regras do setor, serão discutidas em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Entre as medidas que poderão ser adotadas, antecipadas no último sábado pelo jornal "Valor Econômico", uma delas é permitir que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa concorrer com a Petrobras na comercialização, escoamento e processamento de gás no país. Com isso, o governo federal poderá vender o produto diretamente no mercado, sem depender da Petrobras.

Esse caminho é bem visto pela Abrace, associação dos grandes consumidores de combustíveis. Segundo a entidade, a medida é positiva porque atende, em parte, o que definiu a lei do gás, que prometia uma abertura de mercado. Além disso, trará mais transparência ao setor.

Outra medida em discussão permitirá que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) tenha um preço-teto pelo uso dos gasodutos que levam o gás do alto-mar até a costa brasileira. A ANP fará as contas com base nos custos e nos investimentos amortizados pelos gasodutos.

Também está prevista a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que vai operar de maneira similar ao CMSE.

O decreto em elaboração com as novas regras criará uma consulta pública para propor a harmonização entre a legislação federal e as regras estaduais na atividade de distribuição de gás natural, que está a cargo dos governadores.

Há ainda, no radar, medidas em estudo para a diminuição da reinjeção de gás nos poços de petróleo explorado em alto mar.

Hoje, com o gás reinjetado, as petrolíferas conseguem retirar petróleo com mais facilidade, por causa do aumento da pressão no campo, mas o nível de desperdício de gás é alto.