Venezuela: reitor do CNE da oposição não assistiu totalização de votos

Comunicado ocorre após publicação de entrevista no New York Times

Quase um mês depois da eleição presidencial da Venezuela, um dos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ligados à oposição se manifestou nesta segunda-feira (26) sobre a votação de 28 de julho.

Juan Carlos Delpino Boscán informou que não compareceu à Sala de Totalização dos votos do CNE e, por isso, não tem evidência que respalde a vitória de Nicolas Maduro. Além disso, denuncia irregularidades, falta de transparência e cita a suspensão de auditorias previstas.

“Ao não subir à sala de totalização, careço da evidência que respalda os resultados anunciados”, informou, em nota, por meio de uma rede social. Boscán justificou que tomou a decisão de não subir à sala em resposta a irregularidades que teria presenciado.

“Ante o despejo de testemunhas em não poucos centros [eleitorais], a falta de transmissão do código QR ao centro de dados dos comandos, e a falta de solução efetiva ao suposto ataque hacker, tomei a decisão de não subir a sala de totalização e de não assistir ao anúncio do primeiro boletim [que deu a vitória a Maduro com 80% das urnas apuradas]”, destacou.

O comunicado do reitor do CNE ligado à oposição ocorreu logo após publicada entrevista dele ao jornal estadunidense New York Times, onde o membro do Poder Eleitoral da Venezuela informou que não recebeu evidências da vitória de Maduro.

O CNE possuí cinco membros principais, sendo dois deles ligados à oposição. A participação de reitores não ligados ao governo fez parte dos acordos firmados entre governo e oposição para as eleições deste ano. A outra reitora ligada à oposição, Aime Nogal Méndez, ainda não se manifestou sobre as denúncias de fraude após o dia 28 de julho.

Comunicado
Em longo comunicado publicado hoje (26), Juan Carlos Delpino Boscán relembra os principais acontecimentos do dia da votação, fazendo diversas críticas e denunciando falta de transparência no processo e a suspensão de auditorias que estavam previstas.

Boscán destacou que, considerando mais de 20 anos de experiências no CNE, a jornada eleitoral deste ano aconteceu “com relativamente poucas incidências reportadas” até as 5h da tarde do dia da votação.

Os primeiros problemas foram identificados por após esse horário, segundo destacou, “quando se reportaram incidentes de despejo de testemunhas da oposição durante o fechamento das mesas”. A oposição diz que diversas testemunhas da oposição não receberam a ata de votação da urna no final do processo. Ainda assim, a oposição diz ter reunido cerca de 83% das atas.

Em seguida, o reitor notou a interrupção da transmissão de dados dos resultados para os centros de totalização do CNE, “havendo silêncio e uma demora não explicada”. O reitor do Poder Eleitoral contou que apenas às 9h da noite foi informado do suposto ataque cibernético contra o órgão eleitoral que, segundo as autoridades do país, atrasaram o trabalho do CNE.

O reitor disse ainda que não compareceu à proclamação da vitória de Maduro, já no dia 29 de julho, por estar em desacordo com a falta de transparência com que o processo ocorreu.

“Essa decisão se baseia no meu compromisso com a integridade eleitoral e minha responsabilidade de garantir que os resultados reflitam a verdadeira vontade do povo venezuelano”, afirmou.

Artigo 125 e auditorias
O reitor do CNE criticou a não publicação dos votos por mesa eleitoral, “segundo a tradição dentro das 48 horas seguintes”, e também criticou a postura de esperar o prazo de 30 dias para publicar os dados.

Segundo o artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela, o CNE tem que publicar os resultados no Diário Oficial do país em até 30 dias após a proclamação do vencedor. Ou seja, o prazo termina no próximo dia 30 de agosto.

De acordo com Juan Delpino, a demora na publicação desses dados causou a suspensão de três auditorias previstas para depois do dia 28 de julho, “afetando a cadeia de confiança das auditorias e gerando incertezas”.

TSJ
Bóscan foi criticado na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela por não comparecer à perícia que ratificou a reeleição de Maduro, “nem justificar sua ausência”. No comunicado desta segunda-feira (26), o reitor explicou sua posição.

“Não assisti ao TSJ já que considero que a resolução do conflito deve ocorrer dentro do próprio organismo eleitoral, convocando os técnicos e peritos eleitorais a analisar as atas que possuem o CNE do dia da eleição com as que têm os diferentes comandos de campanha e que as mesmas sejam auditadas por observadores internacionais e certificadas de maneira independente.”

CNE
O reitor ainda faz uma série de críticas à escolha da data da eleição; a exclusão de partidos aptos a participar da votação; a forma de registro dos candidatos; a restrição da participação dos observadores da União Europeia (que foram impedidos de observar o pleito após renovarem sanções econômicas contra a Venezuela); e também ao processo de tomada de decisões do Conselho Nacional Eleitoral.

“O CNE experimentou preocupante falta de reuniões da direção, o que impediu seu funcionamento efetivo. Manifestei minha inquietação sobre a tomada unilateral de decisões, sublinhando que o CNE é um corpo colegiado que requer a participação de todos os seus membros”, completou.

Impasse
O governo de Nicolás Maduro tem acusado parte da oposição de não respeitar o resultado emitido pelo CNE e de buscar promover um golpe de Estado no país. A oposição, por sua vez, afirma que tem as atas eleitorais que indicam a vitória de Edmundo González.

O Ministério Público do país abriu uma investigação sustentando a acusação que parte dessas atas foram falsificadas.