Polícia da moralidade do regime talibã corta relações com missão da ONU no Afeganistão

O relator especial para os direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett, afirmou que a nova lei representa um "retrocesso"

O ministério encarregado da moralidade no regime talibã deixará de cooperar com a missão das Nações Unidas no Afeganistão, que expressou preocupação com novas leis que proíbem as mulheres de cantar em público.

O Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício (PVPV) "deixará de prestar apoio e de cooperar com a Unama (sigla em inglês para Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão), que será considerada uma parte contrária", anunciou o ministério nesta sexta-feira(30).

A decisão acontece depois que a Unama expressou "preocupação" com uma lei promulgada em 22 de agosto que determina que as mulheres devem cobrir o rosto e o corpo ao saírem de casa.

A nova lei de 35 artigos também obriga as mulheres a garantirem que sua voz não seja ouvida em público, o que as impede de cantar ou recitar poesias por exemplo.

"Queremos que as organizações internacionais, os países e as pessoas que criticaram a lei respeitem os valores religiosos dos muçulmanos e se abstenham de tais críticas e declarações que insultam os valores sagrados do islã", acrescenta o comunicado.

O relator especial para os direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett, afirmou que a nova lei representa um "retrocesso". O Talibã proibiu o funcionário de entrar no país na semana passada.

O porta-voz do Executivo Zabihullah Mujahid disse que o veto foi imposto porque Bennett foi nomeado para "espalhar propaganda" no país. "Ele não é alguém em quem possamos confiar", disse ele.

Os talibãs celebraram este mês o terceiro aniversário da seu retorno ao poder, depois de entrar em Cabul sem resistência em 15 de agosto de 2021.

Desde então, aplicaram a lei islâmica de uma forma ultra-rigorosa e restringiram severamente a liberdade das mulheres, que são cada vez mais excluídas dos espaços públicos, como durante seu primeiro regime (1996-2001).

"Apartheid de gênero" 
No final de junho, Bennett já havia condenado o pedido dos talibãs para excluir as mulheres afegãs e os representantes da sociedade civil de uma reunião organizada pelas Nações Unidas no Catar.

O regime talibã continua não sendo reconhecido oficialmente pela comunidade internacional e continua exigindo o lugar do Afeganistão na ONU.

A nova lei para "promover a virtude e prevenir o vício" estabelece proibições já conhecidas no emirado islâmico e controla todos os aspectos da vida dos afegãos, tanto sociais como privados.

O texto prevê sanções graduais: advertências, multas e prisões preventivas de uma hora a três dias e casos de reincidência serão enviados à Justiça.

A nova lei ilustra "uma visão preocupante do futuro do Afeganistão, onde os inspetores da moralidade têm poderes discricionários para ameaçar e prender qualquer pessoa com base em extensas e muitas vezes imprecisas listas de crimes", denunciou Roza Otunbayeva, chefe da Unama.

A União Europeia advertiu que a lei criou "outro obstáculo à normalização das relações" entre o Afeganistão e os 27 Estados-membros do bloco.

A ONU descreveu as restrições impostas às mulheres no país como "apartheid de gênero".

A lei está "firmemente enraizada nos ensinamentos islâmicos", que devem ser respeitados e compreendidos, disse o porta-voz do governo afegão em um comunicado divulgado na segunda-feira.

"Rejeitar estas leis sem tentar compreendê-las é, em nossa opinião, uma expressão de arrogância", acrescentou.

Após a promulgação da nova lei, dezenas de mulheres afegãs participaram de um movimento de protesto na internet com vídeos nos quais aparecem cantando e mostrando uma pequena parte do rosto.

Algumas gravações acompanhavam fases como "minha voz não é proibida" e "não aos talibãs".