Acessos ao X começam a ser restringidos no Brasil após ordem de Moraes

Embora ainda seja possível ver o template da rede social na tela do navegador, já não aparece mais nenhuma atualização

Após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), os acessos ao X começaram a ser restringidos para diferentes usuários.

Na redação do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, já não era possível navegar na página da plataforma pouco após à meia-noite deste sábado.

Embora ainda seja possível ver o template do X na tela, já não aparece mais nenhuma atualização. Em vez disso, um aviso alerta que "ocorreu um erro" e sugere que o usuário "tente recarregar a página" — o que não gera qualquer resultado.

Utilizando a mesma conexão via wi-fi, também já não é possível usar o X no aplicativo para celular. No plano de dados do próprio aparelho, porém, os que usam algumas operadoras ainda têm uma sobrevida para percorrer o feed.

Acessando pelo endereço antigo — www.twitter.com —, que permanecia encaminhando para a rede social até esta sexta-feira, não é possível sequer ingressar no ambiente do X. Neste caso, uma mensagem afirma que "não é possível acessar esse site" e que "a conexão foi recusada".

Em sua decisão, Moraes ordenou que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, fosse intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adotasse imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação do bloqueio dentro de um prazo máximo de 24 horas. De acordo com a Anatel, há atualmente cerca de 20 mil provedores de banda larga fixa no país.

Pouco depois, a agência informou que estava ciente da ordem e iria comunicar os prestadores do serviço. Cabe a cada empresa realizar um bloqueio dos IP's da rede social. A expectativa era que provedores de maior parte conseguissem cumprir a determinação mais rapidamente.

A decisão ocorreu após a plataforma do bilionário Elon Musk descumprir uma determinação da última quarta-feira para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas. A suspensão é válida até que todas as ordens judiciais dadas por Moraes sejam cumpridas, as multas sejam devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante da plataforma em território nacional.

Moraes considerou os "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".

Segundo Moraes, há um perigo iminente consistente na "manutenção e ampliação da instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024".