Joias de Bolsonaro: CGU pede ao STF acesso dados bancários, mensagens e depoimentos de investigados
Órgão quer utilizar provas para 'adotar providências' contra servidores públicos envolvidos em supostos desvios
A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a provas como dados bancários, mensagens e depoimentos colhidos no decorrer das investigações relacionadas ao caso das joias sauditas.
O órgão quer utilizar as provas compartilhadas para ‘adotar providências’ contra servidores públicos supostamente envolvidos no desvio dos itens.
O pedido foi encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30), e é assinado pelo chefe da CGU Vinícius Marques de Carvalho.
A Controladoria pede que o STF compartilhe ainda relatórios e laudos emitidos pela Polícia Federal, tais como áudios e conversas extraídos de ferramentas de mensagens instantâneas, além de e-mails, registros fotográficos, filmagens, planilhas, dados de quebra de sigilo telemático e sigilo telefônico, “dentre outros arquivos e documentos que sirvam para embasar as conclusões da autoridade policial”.
No documento, o ministro diz que a CGU recebeu parte das apurações do processo em janeiro deste ano, após autorização de Moraes, mas alega que o órgão necessita ter acesso à totalidade das provas para eventualmente responsabilizar servidores públicos envolvidos nos desvios.
“Ressalto que tais elementos de prova são imprescindíveis para análise do caso, de modo a possibilitar a esta CGU – por intermédio da Corregedoria-Geral da União, na condição de Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo federal –, a adoção das providências cabíveis para a promoção da responsabilização administrativa dos agentes públicos federais envolvidos”, diz trecho do ofício.
No início de julho, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais dez pessoas no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. Os crimes atribuídos aos dois primeiros são de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A PF apontou a existência de uma organização criminosa no entorno de Jair Bolsonaro que atuou para desviar joias, relógios, esculturas e outros itens de luxo recebidos pelo ex-presidente como representante do Estado brasileiro. A CGU, porém, tem procedimentos internos de apuração do caso.