Política Antirracista é aprovada pela Alepe e pretende conscientizar sobre igualdade racial
A proposta visa adotar ações de conscientização e combate ao racismo na instituição, além de incentivar a busca por justiça e igualdade para negros e indígenas
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), no plenário o projeto de resolução da Mesa Diretora que cria a Política Antirracista.
Com isso, serão implantadas ações e debates direcionados a políticas públicas e educacionais que venham tornar efetiva a igualdade racial, na Alepe, conforme prever a Constituição Federal, o Estatuto da Igualdade Racial e outras leis relacionadas à temática.
A presidência da Alepe indicará representantes das superintendências da casa para formar um comitê gestor, que cuidará das causas antirracistas.
A superintendência Geral da Alepe ficará responsável pela coordenação e articulação das atividades realizadas pelo comitê e não será remunerada pelos serviços prestados em defesa da Igualdade racial, já que o trabalho é configurado como serviço público.
O comitê também terá a participação de integrantes da Ouvidoria Permanente do Legislativo Estadual em Defesa da Igualdade Racial, a qual ficará com a função de assegurar o cumprimento total da Política Antirracista.
Além disso, a Ouvidoria Permanente tem como responsabilidade apurar denúncias e violações dos direitos das pessoas negras e indígenas na Casa Joaquim Nabuco e sugerir ações que promovam a igualdade racial.
Com o objetivo de promover a igualdade étnico-racial, as ações contra o racismo pretendem combater a discriminação na Alepe e estabelecer o enfrentamento da questão. A instituição já vem realizando ações de combate ao racismo para servidores da casa e pretende ampliá-las com a aprovação do novo plano.
Uma das atividades realizadas foi a 1ª Jornada Alepe Antirracista, que ocorreu em novembro de 2023 e comemorou o Mês da Consciência Negra, o evento também teve espaço aberto ao público.
Neste ano, os servidores puderam participar do curso de Formação Alepe Antirracista, promovido pelo Legislativo estadual. O objetivo do curso foi incentivar a reflexão crítica sobre assuntos étnico-raciais e formar uma cultura de combate ao racismo e de apoio às minorias.
De acordo com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, assuntos que incluem a luta antirracista devem fazer parte do dia a dia da instituição.
“A realização da Jornada Alepe Antirracista e, agora, a instituição do Plano Antirracista são iniciativas necessárias para a promoção do debate e a difusão da cultura de combate às práticas racistas tão presentes na estrutura da sociedade”, declarou.
O primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, disse que a Alepe tem a responsabilidade de defender e introduzir ações políticas eficientes e, a partir delas, proporcionar mudanças comportamentais capazes de acabar com os preconceitos que incentivam o ódio e a discriminação racial.