Silvio Almeida aciona na Justiça a organização que divulgou denúncias de assédio
Ministro quer que Me Too Brasil esclareça relatos que recebeu e quais procedimentos adotados
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, apresentou na quinta-feira (5) uma interpelação judicial contra a organização Me Too Brasil, que relatou ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele. Almeida, que nega as acusações, quer saber quais foram os procedimentos adotados pelo grupo no caso.
Em paralelo, a defesa do ministro afirmou que ele não "realizará qualquer ação de silenciamento" contra vítimas de violências.
Na quinta, o Me Too Brasil divulgou nota afirmando que "recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida", e que elas "foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico".
Em nota e em vídeo, Almeida negou, disse tratar-se de "ilações absurdas" e afirmou que acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma apuração cuidadosa do caso. A Polícia Federal (PF) vai abrir uma investigação.
A informação sobre as denúncias foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles. Segundo o site, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas e teria relatado o episódio a integrantes do governo. Procurada, ela não se manifestou.
Na interpelação judicial, apresentada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), os advogados de Almeida solicitam que o Me Too Brasil seja intimado a responder onze questionamentos.
O ministro quer saber, por exemplo se a organização "detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função" e "quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função".
Em relação à supostas denúncias recebidas, Almeida quer que sejam apresentados "os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida", além de questionar "quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias".
Os advogados de Almeida, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, também divulgaram nota nesta sexta-feira afirmando que o ministro "realizará as medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher, em especial, vítimas de violência".
O texto diz que Almeida "não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco, irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos Direitos Humanos".