Oposição se reúne com Pacheco para entregar pedido de impeachment contra Moraes no Senado

Assinaturas foram recolhidas durante atos no Sete de Setembro; Pacheco deve engavetar pedido

Senadores e deputados da oposição se reuniram nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O pedido, segundo o grupo, reúne a assinatura de 1,4 milhão de pessoas, que foram coletadas, principalmente, durante os atos de Sete de Setembro, além de 153 deputados.

Os oposicionistas criticam a postura do ministro em relação à condução de inquéritos, como os que envolve o 8 de Janeiro e o bloqueio da rede social X.

Pacheco, o único na República com poderes de iniciar um processo de afastamento de ministros do Supremo, recebe o pedido em mãos de um grupo de parlamentares da oposição, em seu gabinete.

O gesto do senador é institucional, “em respeito aos parlamentares”, segundo interlocutores de Pacheco. O presidente da Casa, no entanto, dá sinais de que não dará prosseguimento ao pedido.

Pacheco tem feito elogios à atuação de Moraes e já chegou a dizer que o ministro foi “fundamental para tornar a democracia inabalada”. Pacheco também esteve ao lado de Moraes no desfile de Sete de Setembro em Brasília.

Segundo a oposição, o pedido não conta com assinaturas de senadores para que não haja "suspeição" se houver julgamento pelo Casa.

Após a reunião, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que houve uma entrega simbólica do pedido e que o documento seria protocolado oficialmente na tarde desta segunda-feira.

O pedido pelo afastamento de Moraes irá se somar a outros 21 em tramitação no Senado, apresentados desde 2021, mas que nunca tiveram qualquer andamento. Outros foram arquivados.

Em agosto de 2021, Pacheco rejeitou um pedido apresentado por Bolsonaro, em caráter pessoal, quando ele ainda era presidente da República. Na época, Pacheco explicou que submeteu a denúncia à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal.

O ex-presidente da República é alvo de uma série de investigações que estão sob a relatoria de Moraes no STF, como o inquérito das fake news, das joias sauditas e o dos atos antidemocráticos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Para Moraes ser afastado do cargo seria preciso, inicialmente uma autorização de Pacheco para abertura do processo e, no último estágio do processo, o voto de 54 senadores.