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Longa ausência de Dominique Pelicot ameaça seu julgamento por estupro na França

Um médico que o examinou "confirma a necessidade de um atestado nesta quinta e na sexta-feira"

Este esboço do tribunal feito em 11 de setembro de 2024 mostra Dominique Pelicot no tribunal antes de ser dispensado da audiência, pelo terceiro dia consecutivo, para ser transportado para exames médicos - Benoit Peyrucq / AFP

"E se o senhor [Dominique] Pelicot não estiver aqui na segunda-feira?".

Doente há dias, a prolongada ausência do principal acusado de drogar sua esposa para que ela fosse estuprada por dezenas de desconhecidos ameaça o andamento deste midiático julgamento na França.

O tribunal de Avignon, no sul da França, havia previsto interrogá-lo na última terça-feira, mas o aposentado de 71 anos se ausentou das audiências durante toda esta semana e pode comparecer somente na segunda-feira, explicou nesta quinta (12) o presidente do tribunal, Roger Arata.

Um médico que o examinou "confirma a necessidade de um atestado nesta quinta e na sexta-feira, a implementação de um tratamento adequado, com possível hospitalização e uma possível data de alta na segunda-feira", indicou Arata.

Mas e se Dominique continuar ausente na segunda-feira?, perguntou sua advogada, Béatrice Zavarro, que, assim como as partes, defende a suspensão do julgamento até que ele se recupere. "Seria uma catástrofe", respondeu o presidente do tribunal nesta manhã.

Embora tenha inicialmente falado em adiar por uma semana o esperado interrogatório do principal réu em Avignon, para onde se deslocaram meios de comunicação de todo o mundo, o magistrado anunciou horas depois que está considerando até mesmo adiar para uma nova data se Dominique "permanecer indisponível".

Se for adiado para uma nova data, "teremos que organizar tudo novamente: agenda, a disponibilidade da sala, do tribunal", assegurou Zavarro, estimando que alguns dos 18 acusados em prisão preventiva poderiam pedir liberdade provisória.

O julgamento por enquanto está suspenso até segunda-feira. Se Pelicot, que estaria com uma infecção, comparecer, então os depoimentos de seus dois filhos, David e Florian, de sua ex-esposa e principal vítima, Gisèle Pelicot, de seu genro Pierre e de seu irmão ocorreriam nesta data.

O primeiro interrogatório de Dominique Pelicot começaria na terça-feira. O principal réu se manifestou apenas no início do julgamento para dizer que reconhecia os fatos e confirmar que seu atual endereço é a prisão.

"Cultura do estupro" 
Pelicot é acusado de drogar sua esposa administrando medicamentos escondidos para que ela fosse estuprada por dezenas de desconhecidos entre 2011 e 2020. Junto com ele, outros 50 homens, com idades entre 26 e 74 anos, podem ser condenados a penas de até 20 anos de prisão.

Este julgamento tornou-se um símbolo do uso de drogas para cometer agressões sexuais (submissão química) e também um exemplo, para os movimentos feministas, para reabrir o debate sobre a questão do consentimento.

"Precisamos mudar a lei e a questão do consentimento deve estar explicitamente inscrita ou definida no Código Penal", afirmou nesta quinta-feira a ministra francesa da Igualdade em exercício, Aurore Bergé, à rádio RTL.

Referindo-se ao caso de Gisèle Pelicot, Bergé estimou que a mulher, que até 2020 desconhecia os fatos, não sofreu meros "atos sexuais", mas sim "estupros, atos de tortura, atos de barbárie".

A principal vítima tornou-se um símbolo da luta contra as agressões sexuais. Seu rosto, junto ao lema "A vergonha muda de lado", foi usado para convocar uma manifestação "contra a cultura do estupro” na sexta-feira em Avignon.

À espera do interrogatório de Pelicot, os magistrados continuaram esta semana com o exame do primeiro grupo de corréus: Jean-Pierre M., de 63 anos, Jacques C. (72), Lionel R. (44) e Cyrille D. (54).

O primeiro deles, considerado o discípulo de Pelicot, é o único que não é acusado de estuprar Gisèle, mas sim de estuprar, junto com o principal réu, sua própria esposa durante cinco anos, administrando-lhe também ansiolíticos para que dormisse.