Volta do horário de verão é "possibilidade real" e depende só de estudo do ONS, diz ministro

Alexandre Silveira espera receber levantamento na próxima semana

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse que a volta do horário de verão é uma possibilidade real. Segundo ele, a decisão dependerá dos estudos a serem apresentados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) na próxima segunda-feira (16).

O MME pediu um levantamento detalhado de todos os preços e da capacidade de despacho de energia disponíveis no país, sobretudo termelétricas.

— O horário de verão é uma possibilidade real. Vai depender dos estudos que o ONS e da Secretaria de Energia Elétrica vão me apresentar na segunda-feira — disse o ministro ao Globo.

Caso a medida volte a ser adotada, o horário de verão pode começar dentro de 45 dias, explicou o ministro. A partir da decretação, há uma prazo de 30 dias para que a medida entre em vigor. Por ele, o s relógios de parte do país são adiantados em um hora com o objetivo de economizar energia.

Em ofício enviado ao ONS, o MME determina que apresentação de um o Plano de Atendimento Eletroenergético para o Sistema Interligado Nacional e para o Sistema Isolado de Roraima para o horizonte de 2024 a 2026.

A pasta solicitou ainda medidas concretas, para cada ano, a serem adotadas pelas instituições que compõem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

O horário de verão acabou em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob alegação de que a medida não tem potencial para gerar economia com energia elétrica.

Entretanto, os setores de turismo e bares e restaurantes estão pressionando pela volta do horário de verão, segundo interlocutores do governo.

Silveira afirmou que, apesar de o país estar atravessando o menor índice de chuvas dos últimos 94 anos, com redução da capacidade dos reservatórios, não há risco de colapso.

— Posso afirmar que o risco de colapso é zero. Sou mineiro e precavido. Fizemos um planejamento rígido — disse o ministro, acrescentando que, em conjunto com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, foram tomadas várias medidas para evitar o que aconteceu em 2021, quando o país enfrentou uma severa crise hídrica.

Silveira, destacou, contudo, que o pior cenário seria o acionamento da bandeira vermelha nivel 2 por dois meses ou três meses. Nessa categoria, a tarifa aumenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Atualmente, está em vigor a bandeira vermelha nível 1: adicional R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

Como mostrou O Globo nesta quinta, o governo pretende usar o saldo da chamada Conta Bandeira, que centraliza os recursos das bandeiras tarifárias, estimado em R$ 9 bilhões para evitar o acionamento da bandeira de escassez hídrica, a mais cara delas e onerar ainda mais os consumidores.

O saldo da Conta Bandeira poderá ajudar nas despesas decorrentes do despacho de energia produzido pelas térmicas para atender a demanda.

Entre as medidas tomadas, Silveira citou um despacho controlado das energia produzida por usinas termelétricas nos horários de maior consumo de energia e represamento das águas nos reservatórios, reduzindo a vazão das hidrelétricas.

Isso foi feito em Jupiá e Porto Primavera, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. A medida resultou em uma reserva extra de 11% no volume de água. Em julho, foi a vez de Tucuruí (Pará), que já elevou o reservatório em 5%. No mês passado, a decisão foi de segurar mais água no reservatório auxiliar de Belo Monte, também no Pará.

Na região Norte, a Eletrobras informou que a hidrelétrica de Santo Antônio paralisou as unidades geradoras localizadas na margem esquerda e no leito do rio, que atingiram os limites operacionais em função das baixas vazões no Rio Madeira.

Nesta semana, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, reduziu a vazão de saída nos reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Xingó.