Maduro condecora militares sancionados pelos EUA; conheça os 16 alvos da medida

Entre funcionários sancionados, estão comandantes das forças de segurança acusados de repressão e membros do Judiciário que certificaram a eleição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, condecorou, neste sábado (14), quatro oficiais das Forças Armadas que foram sancionados esta semana pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos por suposto envolvimento na proclamação "ilegítima e fraudulenta" da vitória do chavista na eleição de 28 de julho.

O ditador venezuelano classificou as medidas, que alcançaram 16 autoridades do seu país, como uma "agressão" do governo de Joe Biden.

Segundo o Tesouro dos EUA, as sanções são direcionadas a funcionários públicos, militares, agentes do setor de inteligência, da Suprema Corte e da autoridade eleitoral venezuelana — o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), pivô da crise ao declarar a reeleição de Nicolás Maduro horas após o fim da votação, sem divulgar as atas detalhadas por seção eleitoral, conforme o critério de transparência definido para o pleito.

O pacote de sanções americanas inclui o congelamento de ativos financeiros de cada um dos indivíduos, estejam eles direta ou indiretamente nos EUA, assim como a proibição de que qualquer empresa americana faça negócios com eles. Em paralelo, o Departamento de Estado também anunciou que toma medidas para "impor novas restrições de visto" aos funcionários do regime.

Maduro homenageou neste sábado o general comandante Domingo Hernández Lárez, o major-general Elio Estrada Paredes, o major-general Johan Hernández Lárez e o major-general Asdrúbal Brito Hernández.

Domingo Hernández Lárez
Desde 2021, é comandante estratégico operacional da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), alinhada a Maduro, tendo atuado anteriormente como comandante da Região Estratégica de Defesa Integral da Capital (REDI Capital). Sob seu comando, a FANB reprimiu fortemente os protestos contra a reeleição do chavista, incluindo prisões arbitrárias e ameaças, segundo relatos da imprensa.

Em 2019, ele já havia sido denunciado por um defensor de direitos humanos como autor de diversos atos de repressão em nome de Maduro. À frente da REDI de Caracas, foi registrado um aumento da repressão e assédio sistemático contra dissidentes por parte de agências de inteligência e segurança que comandava.

Elio Estrada Paredes
Comandante da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), controlada pelo chavismo, desde 2023. Na posição, ele lidera a Diretoria Antiterrorista da GNB, responsável pelo trabalho de inteligência para detectar e capturar envolvidos em supostos planos de desestabilização do governo e outros crimes.

Sob o comando de Paredes, a GNB perseguiu e deteve venezuelanos suspeitos de apoiar a oposição liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia na campanha eleitoral, de acordo com a imprensa local. O militar também deu ordem para a prisão de milhares de manifestantes contrários ao resultado eleitoral de 28 de julho. Hoje, mais de 2,5 mil estão presos.

Johan Hernández Lárez
Atual comandante da REDI Capital da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), responsável pela repressão em Caracas. Antes, foi major-general da Zona de Defesa Integral do Estado Miranda, comumente conhecida como ZODI Estado Miranda.

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Asdrúbal Brito Hernández
Diretor de Investigações Criminais da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), agência de inteligência ligada a Maduro e que já foi definida como um órgão de tortura pela ONU. Antes, foi diretor de contra-inteligência do destacamento da Presidência.

Relatórios das Nações Unidas identificam Hernández como um dos torturadores do regime, segundo denúncias da imprensa venezuelana. Sob seu comando, a DGCIM realizou a campanha coordenada "Operação Toc Toc", que assediou e prendeu arbitrariamente membros da oposição e da sociedade civil durante as manifestações anti-governo depois do pleito de 28 de julho.

Brito é identificado como torturador em relatórios da ONU e, de acordo com vários artigos da imprensa, a DGCIM liderou uma campanha coordenada da “Operação Toc Toc” para assediar, deter e prender arbitrariamente membros da oposição e da sociedade civil após as eleições.

Inocencio Antonio Figueroa Arizaleta
Juiz do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano desde 2014, atua hoje na Câmara Constitucional da Alta Corte. Antes, foi juiz da Câmara Política Administrativa do TSJ.

Arizaleta participou da revisão técnica feita pelo TSJ do resultado do pleito do CNE, que culminou na certificação da vitória de Maduro. Ele também esteve envolvido na convocação de presidenciáveis e líderes partidários como parte do processo de revisão eleitoral.

Esta não é a primeira vez que o magistrado é alvo de sanções internacionais. Em 2019, o Canadá o sancionou por prejudicar a democracia venezuelana.

Malaquias Gil Rodríguez
Presidente da Câmara Política Administrativa do TSJ desde 2022. Antes, atuou como vice-presidente da Câmara Eleitoral do Supremo venezuelano, ocupando cargos no Judiciário desde 2010.

Rodríguez foi responsável por inabilitar a candidatura da María Corina Machado por 15 anos, impedindo que se candidatasse no momento em que pesquisa de opinião a apontavam como favorita no pleito. Ele manteve a posição mesmo após a vitória esmagadora de María Corina nas primárias da oposição por mais de 90% dos votos.

Os EUA consideraram que o juiz obstruiu a democracia ao impugnar a candidatura de María Corina. Em 2018, ele já havia sido sancionado pelo Canadá por corrupção e violações de direitos humanos.

Juan Carlos Hidalgo Pandares
Vice-presidente da Câmara Política Administrativa do Supremo desde 2022. Antes, foi general da Guarda Nacional Bolivariana e procurador-geral do Exército.

Pandares também foi responsável pela inabilitação de María Corina, e foi sancionado pelos EUA por obstrução da democracia.

Caryslia Beatriz Rodríguez Rodríguez
Presidente do Supremo venezuelano desde janeiro, comanda a Câmara Eleitoral do TSJ. Foi responsável por certificar a vitória contestada de Maduro ao pleito, apesar das acusações de fraude eleitoral por parte da oposição e da comunidade internacional.

Fanny Beatriz Márquez Cordero
Vice-presidente da Suprema Corte venezuelana e membro da Câmara Eleitoral, estava entre os supervisores da avaliação técnica das provas apresentadas pelo CNE do resultado do pleito. Cordero corroborou a certificação da vitória contestada de Maduro.

Edward Miguel Briceño Cisneros
Juiz especial do Primeiro Tribunal de Primeira Instância, com jurisdição sobre terrorismo. Cisneros emitiu o mandado de prisão contra González Urrutia menos de uma hora depois da solicitação feita pelo Ministério Público, sob a acusação de crimes de usurpação de funções, incitação à desobediência de leis, conspiração, sabotagem para danificar sistemas e associação com criminosos.

Luis Ernesto Duenez Reyes
Promotor do Ministério Público ligado a Maduro, ele emitiu o pedido de mandado de prisão contra Edmundo González, que deixou a Venezuela e desde domingo passado está asilado em Madri.

Rosalba Gil Pacheco
Reitora do CNE e presidente da Comissão de Registro Civil e Eleitoral do órgão eleitoral desde 2023. Também atua como secretária da Assembleia Nacional desde janeiro de 2021. Gil Pacheco foi quem declarou Maduro vencedor da eleição presidencial sem publicar atas de votação e sem realizar as auditorias necessárias.

Os EUA consideraram que Gil Pacheco obstruiu a democracia ao instituir uma nova regra que restringiu a elegibilidade de observadores eleitorais, instituindo irregularidades no registro eleitoral e atrasando intencionalmente os processos das seções eleitorais.

Antonio José Meneses Rodríguez
Secretário-geral do CNE desde 2023, participou da instituição da nova regra restritiva para a elegibilidade de observadores eleitorais, que também introduziu irregularidades no registro eleitoral e atrasou intencionalmente os processos das seções eleitorais.

Antes de servir no CNE, assinou o documento da Controladoria que certificou a inabilitação de María Corina Machado.

Dinorah Yoselin Bustamante Puerta
Promotora no Tribunal Especializado de Primeira Instância da Venezuela, um escritório dentro da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), acusada de tortura pela ONU.

Puerta é acusada de obstruir a democracia e o Estado de direito ao processar pessoas por motivação política, resultando na detenção arbitrária de membros da Assembleia Nacional, reconhecida pelos EUA em 2015, que eram opositores ao regime.

Pedro José Infante Aparicio
Vice-presidente da Assembleia Nacional, controlada por uma ampla maioria chavista. Também atuou como presidente da Comissão Especial de Investigação e Acusação dos Partidos de Oposição e Representantes entre 2016 e 2021como parte da campanha “Raiva Bolivariana”, lançada em janeiro de 2024, contra a oposição.

A comissão foi responsável por convocar vários opositores em procedimentos supostamente motivados por razões políticas.

Miguel Antonio Muñoz Palacios
Desde 2021, é vice-diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN), um serviço de inteligência alinhado com Maduro. Sob seu comando, o SEBIN realizou prisões e detenções por motivos políticos de líderes da oposição, voluntários, trabalhadores eleitorais e testemunhas das eleições de Maduro.

É, ainda, um dos principais líderes do Grupo Pitbull venezuelano, composto por funcionários do SEBIN e da Direção Geral de Contrainteligência Militar.

O Grupo Pitbull é suspeito de fazer o “trabalho sujo” do regime, fora dos parâmetros legais, incluindo sequestros e assassinatos. Em alguns casos, a organização é suspeita de sequestrar pessoas para extorqui-las, se apropriando do dinheiro para usar em suas operações.