Alemanha reintroduz controles em fronteiras terrestres para limitar imigração

Governo alegou questões de segurança nacional e necessidade de controle da imigração, em medidas ligadas também ao avanço da extrema direita no país

A Alemanha reintroduziu, nesta segunda-feira, controles migratórios em fronteiras terrestres com outros países da União Europeia (UE), no que o governo de Berlim chama de ações centradas na segurança interna e no controle da imigração.

Governos do bloco criticaram a medida, e apontam que ela é uma ameaça ao modelo de livre trânsito de pessoas dentro do chamado Espaço Schengen, do qual a Alemanha faz parte.

Pelas novas regras, estão sendo realizados controles nas divisas terrestres com França, Luxemburgo, Bélgica e Dinamarca, e os viajantes foram orientados a levar consigo documentos pessoais, como identidade ou passaporte, incluindo um visto de entrada, no caso de determinados países.

Já existem, desde junho, controles similares em vigor nas divisas com Áustria, Suíça (que não é da UE mas integra o Espaço Schengen), República Tcheca e Polônia.

Pela determinação, os agentes de segurança têm o poder de negar a entrada do viajante na Alemanha. Além dos controles nos postos formais de fronteira, haverá, de acordo com o Ministério do Interior, patrulhas conjuntas e centro de cooperação aduaneira com as nações vizinhas.

— Queremos reduzir ainda mais a migração irregular, deter os contrabandistas e criminosos migrantes e detectar os islamistas antes que eles possam causar algum dano. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos países vizinhos — afirmou, no domingo, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser.

Apesar de integrar o chamado Espaço Schengen, por onde viajantes podem transitar sem controles de fronteiras, a Alemanha invocou um instrumento do acordo, que permite a seus membros adotarem, de forma temporária, medidas de restrição migratória, sob alegação de “grave ameaça” à segurança interna ou à ordem pública.

Segundo a Comissão Europeia, essa deve ser uma ação destinada apenas a “situações excepcionais”, e que precisa ser vista como um “último recurso”. Desde 2006, o mecanismo foi adotado 441 vezes, sendo que a França é a “campeã” de pedidos.

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Outrora conhecida pela política de “portas abertas”, adotada em meio à crise migratória de 2015 e 2016, a Alemanha tem dado guinadas rumo a uma política migratória mais restrita. A percepção, nem sempre confirmada por números, de que imigrantes estão “roubando empregos” de alemães se propagou rapidamente.

Episódios de violência envolvendo estrangeiros também pressionaram o chanceler, Olaf Scholz — no mês passado, um homem sírio matou três pessoas a facadas e feriu outras oito em um festival em Solingen, um ataque reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

Uma pesquisa recente, realizada pela organização Aliança pelas Democracias, mostrou que 44% dos alemães defendem políticas de controle migratório, o índice mais alto dentre os 53 países onde houve o levantamento. Mais do que sondagens, os alemães estão dando apoio nas urnas às políticas anti-imigração da Alternativa para a Alemanha (AfD), que há duas semanas ganhou as eleições estaduais na Turíngia, na primeira vitória da extrema direita desde a Segunda Guerra Mundial. No domingo, o partido é o favorito para vencer também em Brandemburgo, um estado controlado pelos social-democratas desde os anos 1990. Nas eleições para o Parlamento Europeu, em junho, a sigla foi a segunda mais votada do país.

Para reverter a tendência, e melhorar seus péssimos índices de aprovação, Scholz começou a aplicar controles de fronteira pontuais desde o ano passado, e a dificultar a entrada na Alemanha de pessoas que pediriam asilo no país.

— Essas verificações também garantem que podemos negar efetivamente a entrada nas fronteiras, e mais de 30.000 pessoas tiveram a entrada recusada desde outubro de 2023. Desde então, o número de pedidos de asilo caiu 20% e o número de remoções também aumentou 20%. Isso mostra que nossas medidas estão funcionando. E é por isso que continuamos a seguir esse curso — disse, no domingo, Nancy Faeser.

Em outra frente, Scholz afirma que tem trabalhado para aumentar o número de deportações — uma nova lei, apresentada em junho, permite que pessoas que expressem apoio ao terrorismo sejam enviadas seus países de origem, sejam eles quais forem. No mês passado, foram retomados os voos de repatriação para o Afeganistão, suspensos após o retorno do Talibã ao poder, em 2021.

Se no campo interno as medidas de Scholz ainda não parecem ter dado resultado junto aos eleitores, na União Europeia elas foram recebidas com críticas por seus vizinhos.

— Tais ações são inaceitáveis do ponto de vista polonês — afirmou, na semana passada, o premier polonês, Donald Tusk em uma reunião de embaixadores em Varsóvia. — Hoje, precisamos de apoio total da Alemanha e de toda a UE quando se trata de ajudar a organizar, financiar e armar a fronteira oriental, também no contexto da migração ilegal.

A Áustria chamou a decisão de “ilegal”, e disse que não aceitará imigrantes rejeitados por Berlim.

— É inaceitável quando coisas ilegais acontecem. Vivemos em um Estado constitucional e se a Alemanha está planejando isso, então é ilegal dessa forma. Portanto, não aceitaremos ninguém, não aceitaremos ninguém de volta. Não há margem de manobra aqui — afirmou o ministro do Interior, Gernard Karner, citado pelo site Euronews.

Embora sem fronteiras com a Alemanha, o governo da Grécia afirmou que as medidas serão um “peso” para seu país, ponto de entrada para imigrantes que vêm do Oriente Médio e Norte da África.

— A Alemanha tinha uma política extremamente tolerante e eu diria socialmente generosa para os migrantes, o que agora está desencadeando uma grande reação social — disse o premier Kyriakos Mitsotakis em uma entrevista a uma estação de rádio grega. — A resposta não pode ser descartar unilateralmente Schengen e deixar a bola cair para países que ficam nas fronteiras externas da Europa.

Também houve espaço para elogios, em boa parte da extrema direita: Marine Le Pen, do francês Reagrupamento Nacional, questionou quando Paris adotará medidas semelhantes. Viktor Orbán, premier da Hungria e grande defensor do controle migratório na Europa, deu “boas vindas ao clube” a Scholz, e depois seu porta-voz emitiu um comunicado com tons de ironia.

"Mas agora, enquanto a Alemanha anuncia seu plano de reintroduzir controles de fronteira interna, parece que aqueles que antes rejeitavam nossa abordagem fecharam o ciclo. Engraçado como alguns anos — e uma crise migratória — podem mudar mentes, não é?".