Acordo de indenização entre Boeing e Embraer viabiliza novas parcerias comerciais

Fabricante brasileira de aviões vai receber US$ 150 milhões pelo fim da parceria na aviação comercial

A decisão em câmara de arbitragem para que a Boeing indenize a Embraer em US$ 150 milhões depois da desistência dos americanos do projeto de uma joint venture na área comercial é um acordo justo e deve viabilizar que as duas empresas continuem mantendo relações comerciais, dizem advogados especialistas em aviação e direito empresarial.

— É preciso lembrar que a Embraer ficaria com 20% da joint venture, enquanto a Boeing teria 80%. E a companhia também alegou que a Embraer não cumpriu determinadas condições. Então, nesse acordo, a Embraer receber esse valor para compensar o que foi gasto para se preparar para o negócio parece justo e correto — afirma Felipe Bonsenso, advogado especializado em direito aeronáutico.

Gustavo Mizrahi, sócio do escritório Vieites Mizrahi Rei Advogados, também concorda que a decisão favorece a Embraer e foi uma decisão tomada de comum acordo entre as fabricantes.

— A celebração de um acordo dessa magnitude envolve diversos fatores a serem considerados pelas partes. É possível as empresas tenham optado pelo acordo para possibilitar a manutenção da relação comercial mantida — avalia o advogado.

Gabriel Zugman, sócio do Domingues Advogados, lembra que a Embraer iniciou uma arbitragem contra a Boeing visando obtenção de indenização.

— Mas é normal tanto em processos arbitrais quanto judiciais que sejam iniciadas conversações entre as partes, durante o processo, buscando um um acordo — explica.

Com o pagamento à Embraer por meio de acordo com a Boeing encerra-se o processo de arbitragem entre as duas empresas.

A joint venture entre as duas companhias estafva avaliada em US$ 5,2 bilhões.

A Embraer informou a decisão através de um comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado financeiro.

O comunicado é assinado por Antonio Carlos Garcia, vice-presidente executivo financeiro e relações com investidores da Embraer.

A ação contra a Boeing foi movida pela Embraer em abril de 2020.

A companhia alegou que só em 2019 investiu R$ 485 milhões para preparar sua área de aviação comercial para o negócio, que acabou sendo cancelado.