Contestação de resultados eleitorais é um fenômeno mundial, aponta estudo
Segundo o estudo, entre 2008 e 2023, o índice de participação eleitoral mundial caiu quase 10%
A participação eleitoral está em queda no mundo e este retrocesso é combinado com mais contestações dos resultados obtidos nas urnas, como aconteceu recentemente na Venezuela. É o que aponta um relatório de referência sobre a democracia publicado nesta terça-feira (17).
Entre meados de 2020 e meados de 2024, no conjunto dos países examinados pela organização intergovernamental International IDEA, com sede em Estocolmo, os resultados de uma em cada cinco eleições foram rejeitados por um candidato à presidência ou por um partido derrotado. Além disso, as legendas de oposição boicotaram uma em cada 10 eleições.
Este é o cenário na Venezuela, onde o candidato da oposição Edmundo González Urrutia está exilado na Espanha desde 8 de setembro, depois de denunciar a reeleição de Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho.
O resultado não foi reconhecido pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países da América Latina, incluindo alguns aliados históricos de Caracas.
"Maduro decidiu transformar a Venezuela em Coreia do Norte, se isso for necessário para permanecer no poder", declarou à AFP Kevin Casas-Zamora, secretário-geral da Internacional IDEA.
Entre 2008 e 2023, o índice de participação eleitoral mundial caiu quase 10 pontos percentuais, de 65,2% a 55,5%, informa o relatório anual da organização.
Dos 173 países avaliados pelo grupo de pesquisadores, quase metade apresenta ainda "um retrocesso significativo em pelo menos um critério crucial" do que define uma democracia, como a capacidade de organizar eleições confiáveis ou a proteção da liberdade de imprensa.
"Tentativas cínicas"
Nos Estados Unidos, três indicadores estão em queda na comparação com 2015: a credibilidade das eleições, as liberdades cívicas e a igualdade política, segundo o relatório.
Quase 47% dos americanos acreditam que as eleições de 2020 foram "livres e justas", segundo outro estudo da IDEA, publicado em abril de 2024. Mas uma parte do eleitorado se recusa a considerar os processos eleitorais e os seus resultados como confiáveis.
No dia 6 de janeiro de 2021, milhares de simpatizantes do ex-presidente americano e candidato republicano Donald Trump invadiram o Capitólio, encorajados pela recusa deste último de reconhecer a vitória do presidente Joe Biden nas eleições.
Kevin Casas-Zamora, no entanto, destaca que propagar dúvidas sobre um sistema eleitoral "sólido e confiável" é um fenômeno mundial.
Quando líderes políticos se negam a reconhecer a credibilidade das eleições ou tomam a iniciativa de impugnar o resultado, "enviam uma mensagem importante aos eleitores", destaca o relatório.
"Em alguns casos, estas são preocupações legítimas sobre uma eleição. Em outros, estas são tentativas cínicas de minar a confiança do público na vitória de um rival", acrescenta.
O relatório traça um cenário sombrio do estado do mundo, onde as guerras, a mudança climática e as desigualdades sociais agravam a erosão das democracias.
Apesar dos resultados ruins mencionados no relatório, há alguns raios de esperança, como as recentes eleições com alternância pacífica de poder na Guatemala, na Índia, na Polônia e no Senegal, conclui Casas-Zamora.
No Brasil
Algo similar ao ocorrido nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram prédios públicos em Brasília, depredando prédios do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
Mas a contestação de eleições ocorreu também em outras eleições brasileiras.
Na reeleição de Dilma Rousseff (PT), em 2014, o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) pediu a recontagem dos votos. A disputa presidencial daquele ano foi a mais acirrada da história recente do Brasil: Dilma ganhou com 51,64% dos votos válidos e Aécio ficou com 48,36%.
Em 2018, Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições em 2° turno. Naquela ocasião, ele também contestou o resultado, alegando que teria vencido a disputa em 1° turno - mas sem apresentar provas.