TCU alerta governo sobre risco de meta de défict zero ser descumprida

Motivo é que as receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas

O Tribunal de Contas da União ( TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas.

O texto aprovado adverte sobre o "risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024".

Ressalta que há incerteza em torno da estimativa de receita oriunda do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do potencial impacto de eventual frustração dessa receita no resultado primário e da baixa arrecadação observada até então.

A decisão teve como base os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro semestre deste ano.

O alerta será encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, aos ministério da Fazenda e do Planejamento, à Controladoria-Geral da União e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.