Pacheco indica que uso de recursos esquecidos pode ser rediscutido em novo projeto de lei

PL, principal partido da oposição, tentou fazer uma modificação no projeto de lei que trata do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para alterar o uso dos recursos esquecido

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu em discutir em um novo projeto de lei o uso de recursos esquecidos do Banco Central.

O PL, principal partido da oposição, tentou fazer uma modificação no projeto de lei que trata do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para alterar o uso dos recursos esquecidos, previsto na lei sancionada recentemente pelo presidente da República que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de setores econômicos e pequenos municípios.

A declaração de Pacheco, feita durante a sessão deliberativa da Casa no período da tarde desta quarta-feira, foi uma forma de fazer com que o PL retirasse o destaque feito ao projeto do Acredita, o que ocorreu.

O presidente do Senado relatou que recebeu um telefonema do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que o encaminhou a nota técnica do órgão contra o texto aprovado no Senado sobre o uso desses recursos esquecidos.

"Sem desconsiderar o bom mérito de que o PL apresenta como reflexão a respeito desse instituto dos recursos que esquecidos no sistema financeiro nacional, o que eu pondero é que esse tema pode, eventualmente, a partir de agora ser um tema de pauta do Senado Federal e de um diálogo entre o Senado, Ministério da Fazenda, o Banco Central e o veículo para eventual correção é dessa aparente eventual distorção pode se dar através de qualquer outro projeto de lei ou de uma medida provisória, não necessariamente como emenda nesse projeto", disse Pacheco.