Com atuação em Pernambuco, operação contra pirataria tira do ar sites e apps de streaming ilegais
Operação contou com trabalhos de entidades de nove estados, cinco países, órgãos continentais e até da Premier League; oito foram presos
Operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrada nesta quinta-feira (19) tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.
A ação contou com atuação da Polícia Civil de Pernambuco e de outros oito estados, cinco países, órgãos continentais e até da Premier League, organizadora do Campeonato Inglês de futebol.
A sétima fase da Operação 404 — que faz referência ao erro 404, protocolo da internet que indica que o usuário acessou uma página não encontrada — cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão.
Em Pernambuco, foram removidos por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos 86 sites e 33 aplicativos.
Oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina, segundo a TV Globo. No Brasil, um dos presos tinha mandado de prisão preventiva e os outros quatro foram detidos em flagrante.
Foram apreendidos computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além da retirada dos sites e aplicativos, conteúdos de áudio e vídeo também sofreram desindexação em mecanismos de buscas e páginas e perfis em redes sociais foram removidas.
A operação integra uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".
"As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", diz o ministério.
Os mandados foram cumpridos em Pernambuco e nos estados de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Órgãos de Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai também colaboraram com a operação, bem como de dois continentes (América Latina e União Europeia) e entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria on-line é de reclusão de dois a quatro anos e multa.
"Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais", completa o Ministério da Justiça.
Confira a lista de associações, entidades e órgãos de investigação que atuaram na operação:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
- Premier League (organizadora do Campeonato Inglês de futebol);
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (Alianza) – América Latina;
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) - América Latina;
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
- Entertainment Software Association (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Dinapi), do Paraguai.