Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por descumprimento de bloqueio da rede

Medida ocorre após acesso à rede social ser retomado no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), multou a plataforma X e a empresa Starlink em R$ 5 milhões por dia, cada uma, pelos descumprimentos ao bloqueio determinado por ele no final de agosto. A informação foi publicada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pelo Globo.

Moraes afirmou que a rede social X atuou para burlar a decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil, em uma ação "dolosa, ilícita e persistente". 

"A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional", escreveu o ministro na decisão.

Na quarta-feira, o X voltou a ficar acessível no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse ter constatado que a rede social agiu de forma deliberada com o intenção de descumprir a ordem de bloqueio imposta pelo STF.

Segundo a agência, a rede voltará a ser bloqueada após ação junto com as empresas de telecomunicação e com a empresa Cloudflare, que foi usada pelo X parta permitir que os usuários voltassem a ter acesso à plataforma.

Já a rede social disse que uma mudança de operadora "resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", mas ressaltou que está trabalhando com o governo brasileiro para retornar "muito em breve para o povo do Brasil".