OCDE espera um acordo sobre a tributação dos gigantes digitais até dezembro

Prazo inicial para adotar a reforma, que busca distribuir melhor os impostos das multinacionais, especialmente as digitais, onde está a maior lacuna, era para o mês de junho

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera chegar a um acordo este ano sobre o projeto de reforma da tributação das grandes empresas do setor digital e, nesta quinta-feira (19), declarou a "urgência" deste acordo perante a falta de consenso.

"A sensação de urgência é grande e fazer algo até o final do ano é, sem dúvida, uma das minhas prioridades", disse Manal Corwin, diretora do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, durante uma coletiva de imprensa em Paris.

O prazo inicial para adotar a reforma, que busca distribuir melhor os impostos das multinacionais, especialmente as digitais, onde está a maior lacuna, era para o mês de junho.

Perguntada nesta quinta-feira sobre o prazo exato para a adoção da medida, Corwin assegurou, no entanto, que não tinha um cronograma.

Quase 140 países concordaram, no final de 2021, com um sistema de tributação mínima para as multinacionais sob os auspícios da OCDE, que consiste em dois pilares.

O primeiro tem como objetivo uma melhor distribuição dos impostos dos gigantes digitais e o segundo, um imposto corporativo de 15% a nível mundial.

Os países signatários desta reforma histórica lutam, entretanto, para concretizar o primeiro pilar devido aos persistentes desacordos sobre os detalhes técnicos, especialmente entre China, Índia e Estados Unidos.

Muitos países, entre eles os da União Europeia (UE), adotaram o segundo pilar no dia 1º de janeiro deste ano. Os Estados Unidos, todavia, não aprovaram o texto a nível nacional.