Previsão de economia com revisão de gastos do INSS em 2024 cai de R$ 2,2 bi para 6,8 bi
Redução da economia se deve, principalmente, à iniciativa ligada ao Atestmed
A previsão de economia com a revisão de benefícios previdenciários este ano caiu 2,2 bilhões, principalmente devido à reavaliação do andamento da concessão de auxílio-doença por meio do Atestmed (análise documental).
No total, o governo esperava poupar R$ 9 bilhões com auxílios pagos pelo INSS em 2024. Agora, são R$ 6,8 bilhões. Há ainda uma expectativa de economizar cerca de R$ 1 bilhão com o Progro, espécie de seguro rural bancado pelo Tesouro Nacional.
No caso do Atestmed, a economia passou de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, “a leve redução” na estimativa de economia com o Atestmed ocorreu porque o Ministério da Previdência ainda não conseguiu fazer todos os investimentos necessários no sistema, o que pode ser resultado do congelamento de gastos nos ministérios para cumprir as regras fiscais.
— O Atestmed tem se revelado um grande sucesso. O resultado parcial vem mostrando que o cenário com o Atesmed é significativamente mais eficiente do que o anterior. A estimativa de economia foi levemente reduzida, porque todo o investimento que a previdência deveria fazer no sistema não foi completado — disse Durigan.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, Sérgio Firpo, explicou que, na previdência, ainda houve um ajuste na economia prevista com os benefícios do INSS devido à decisão de iniciar a revisão somente dos benefícios por incapacidade temporária e não mais aqueles permanentes. Isso reduz a economia em R$ 300 milhões.
Durigan disse que a revisão dos benefícios temporários tem tido resultado acima do esperado. Inicialmente, a revisão se concentra em 800 mil auxílios. A média de cessação é de 55%, acima do esperado, conforme o secretário-executivo da Fazenda.
— Mas, por prudência, estamos mantendo a previsão de economia — disse, sobre o número de R$ 2,9 bilhões.