Lula: É "inaceitável" que América Latina e África não tenham assento permanente em conselho da ONU

O presidente promoveu nesta terça-feira um fórum com o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, para defender a democracia frente aos ataques do extremismo e à desinformação

É "inaceitável" que a América Latina e a África não tenham um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, denunciou nesta terça-feira (24) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da Assembleia Geral da ONU.

"A exclusão da América Latina e da África de postos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável das práticas de dominação do passado colonial", afirmou Lula, lembrando que "estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziadas e paralisadas".

É hora, disse ele, de "restituir à organização as prerrogativas inerentes à sua condição de fórum universal" e dotá-la dos meios necessários para "enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional", onde cresce a "angústia, a frustração, as tensões e o medo".

Lula pediu uma "ampla revisão da Carta" da ONU, o coração do direito internacional, assim como a revitalização do papel da Assembleia Geral e a reforma do Conselho de Segurança para torná-lo mais eficaz e representativo da "realidade contemporânea".

Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção de instituições como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, "não haverá mudança efetiva", disse.

"Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados em manter o status quo", afirmou, após seus fracassos anteriores para efetivar a reforma de instituições criadas há quase 80 anos, no fim da Segunda Guerra Mundial.

- Ucrânia e Gaza -
Lula também se referiu aos conflitos que assolam o planeta, como os na Ucrânia, Gaza, Líbano, Iêmen e Sudão.

Sobre a invasão russa à Ucrânia, ele disse que "está claro que nenhuma das partes conseguirá todos os seus objetivos pela via militar", sendo crucial "a retomada do diálogo direto entre as partes" com base na proposta "de seis pontos" da China e do Brasil.

Ele também condenou a "punição coletiva" do povo palestino em Gaza por Israel, após uma ação "terrorista de fanáticos" contra "civis israelenses inocentes" em 7 de outubro, que resultou em uma das "maiores crises humanitárias da história recente" e que se "expande perigosamente" para o Líbano.

Lula deu boas-vindas no início de seu discurso à delegação palestina, que pela primeira vez participa da sessão da Assembleia Geral como Estado-membro observador, e ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, em meio a aplausos.

O presidente brasileiro criticou a desigualdade de gênero e os acordos climáticos "não cumpridos".

- Segunda década perdida -
O presidente brasileiro se comprometeu a apresentar este ano uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) alinhada com o objetivo climático de 1,5 ºC e a erradicar a destruição da Amazônia até 2030.

No entanto, ONGs como a 350.org denunciam que o Brasil está expandindo a produção petrolífera, especialmente na Amazônia, algo que o tornará o quarto maior produtor de petróleo do mundo, uma "posição insustentável para um país que busca a liderança climática", afirmam.

O Brasil sediará a COP 30 no próximo ano.

Lula também denunciou a "segunda década perdida" que a América Latina vive desde 2014. O crescimento médio da região nesse período foi de 0,9%, exacerbando as desigualdades, o que tem efeitos "nefastos sobre a paisagem política", lembrou.

Lula promoveu nesta terça-feira um fórum com o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, para defender a democracia frente aos ataques do extremismo e à desinformação.