Governo de Pernambuco lança editais da PNAB, com mais de R$ 74 milhões em investimentos

São sete certames anunciados, com inscrições abertas de 27 de setembro a 07 de outubro

Foram divulgados, nesta terça-feira (24), os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Pernambuco. Por meio da Secretaria de Cultura do Estado, estão garantidos mais de R$ 74 milhões em investimentos no setor, entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas.

O valor total é dividido entre sete certames. O edital “Premiação” contempla as categorias "Salvaguarda das Culturas Populares", "Técnicos e Técnicas da Expressão Cultural do Hip-Hop" e "Quadrilha Junina". 

O edital “Bolsas” é dividido entre “Bolsas Artísticas” e “Brincadeiras Culturais”. Já “Fomento para Iniciativas Artísticas-Culturais” contempla as categorias “Multilinguagens”, “Economia Criativa e Solidária”, “Festivais”, “Mostras e Celebrações”, “Museus e Memória Social”, “Formação e Pesquisa Artístico Cultural e Diversidade”, “Cultura e Periferia”.
 

“É um momento único na história do nosso país, a gente tem um programa continuado de investimento na cultura, a PNAB já tem os seus investimentos garantidos pelos próximos anos até 2027, hoje a gente lança aqui os editais deste ano, através do governo do estado de Pernambuco serão mais de 74 milhões, através de 7 editais e os editais os mais diversos possíveis, muitas oportunidades para os nossos fazedores de cultura", destacou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Políticas afirmativas
Também estão previstos os editais “Premiação de Mulheres Negras”, “Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais”, “Cultura Viva (Pontos de Cultura)” e “Cultura Viva (Pontões de Cultura)”.

O período de submissão aos editais da PNAB Pernambuco ocorre de 27 de setembro a 07 de outubro. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. 

O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta no Portal Cultura.PE.

"A forma como foi pensada a política pública para Pernambuco está totalmente em sintonia com o Ministério da Cultura, de forma que a cultura, a política cultural, ela tem que chegar a todos os territórios, a todas as localidades, não pode deixar ninguém de fora, nem no sentido físico e territorialista, nem no sentido das linguagens, nem no sentido da produção afetiva e efetiva dos fazedores e das fazedores da cultura”, elogiouo chefe da Divisão do Escritório do Minc em Pernambuco,  Feliciano Félix.

Política de Estado
Diferente da Lei Aldir Blanc 1, que era emergencial, a PNAB tem caráter contínuo, com investimentos anuais garantidos até 2027.  Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos. 

As submissões aos editais da PNAB Pernambuco poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro a 07 de outubro. 

"A PNAB reafirma um novo momento no qual vive a cultura pernambucana em relação às políticas públicas voltadas para o setor. Sua execução é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente, para não só manter a economia do segmento aquecida, mas manter sólido e vivo o potencial criativo e artístico do povo pernambucano, traço fundamental da nossa identidade", afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Para a construção dos editais, a Secult-PE abraçou processos de transparência, descentralização, coletividade e participação popular. Entre fevereiro e março deste ano, foram iniciadas as escutas culturais, realizadas de forma presencial e remota, contemplandotodas as regiões do estado, assim como as mais diversas linguagens artísticas e expressões culturais.

Já no final de abril, a Secretaria reuniu seu corpo técnico para a "Imersão PNAB", com a discussão e apresentação das principais propostas de execução da política em Pernambuco. No fim de maio, o Estado enviou o seu Plano Anual de Recursos (PAAR) da PNAB. Todos os editais possuem políticas afirmativas de gênero, raça, regionalização, povos e comunidades tradicionais.

"Os editais da PNAB-PE destacam-se por promover a pluralidade, inclusão e diversidade, assegurando que a rica cultura de Pernambuco seja amplamente contemplada por meio de uma politica afirmativa eficaz. A inclusão de diferentes grupos étnicos, de gênero, raciais e comunidades tradicionais garante que todas as vozes sejam ouvidas e devidamente representadas. Esse enfoque pluralista e afirmativo fortalece o reconhecimento e a valorização de manifestações culturais que, historicamente, foram excluídas, permitindo que os recursos alcancem as quatro macrorregiões do estado", destaca a secretária executiva de Cultura de Pernambuco", Yasmim Neves.

 Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para is municípios pernambucanos. A Gerência de Territorialidades e Equipamentos Culturais (GTEC) da Secult-PE promoveu os "Encontros com os Gestores", iniciativa que trouxe orientações e esclarecimentos para os gestores municipais elaborarem seus Planos Anuais de Aplicação dos Recursos. O estado contou com uma adesão massiva nesse sentido, com 181 cidades aderindo ao PNAB.

Sobre os editais:

Premiação
Dividido entre as categorias Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes:
Salvaguarda das Culturas Populares rias Técnicos a Tdo HO e Quadrilhas Junipas, Serenal prevê a distribuição de R$ 9,17 milhões.

Ao todo, são previstos 780 premiados das serem contemplados, reconhecidos por suas traietas dentro dos segmentos das Bolsas - Dividido entre as categorias Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais, com um valor total de R$ 9,8 milhões, promovendo a difusão e democratização do acesso a pesquisas relevantes no campo das artes e da cultura, além de possibilitar a mobilidade artistico-formativa de agentes culturais, artistas, grupos e coletivos, assim como a salvaguarda das brincadeiras da cultura popular em seus territórios. Serão 260 bolsas ao todo.

Fomento para Iniciativas Artísticas-Culturais
Dividido entre as categorias Multilinguagens; Economia Criativa e Solidária; Festivais, Mostras e Celebrações; Museus e Memória Social; Formação e Pesquisa Artístico Cultural e Diversidade, Cultura e Periferia.

O edital promove o fomento de ações culturais em Audiovisual, Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Cultura Periférica, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro. Serão R$ 33,95 milhões investidos em 900 propostas culturais selecionadas,.

Premiação de Mulheres Negras
Reconhecimento da trajetória de mulheres negras com atuação nas diferentes linguagens cultuais,  que tenham vidas e obras com relevante contribuição para o desenvolvimento artístico-cultural do estado de Pernambuco. Ao todo, R$ 1 milhão será distribuído entre 100 premiadas, com R$ 10 mil para cada contemplada.

Premiação para Povos e Comunidades Tradicionais
Serão selecionadas iniciativas culturais coletivas nos territórios tradicionais, realizadas por populações indígenas, quilombolas, de matriz africada e/ou afrobrasileira, ciganas ou outras comunidades com suas próprias formas de organização social. Serão premiadas 100 iniciativas, com um valor total disponível de R$ 2,5 milhões.

Pontões de Cultura
Seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais em colaboração com redes regionais e temáticas de pontos de culturas, com o objetivo de promover a mobilização, a troca de experiências e a realização de ações conjuntas com governos locais.

O edital contempla os diferentes pontos de cultura, possibilitando agrupamentos em níveis estadual ou regional, ou por áreas temáticas de interesse comum, com ênfase em capacitação, mapeamento e ações colaborativas, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. Serão 5 projetos selecionados, com investimentos de R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 7,5 milhões.

Pontos de Cultura
O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades e territórios em que atuam, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva.

Os segmentos contemplados incluem Pontos e Pontões de Cultura, além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, mas que ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura.
Serão selecionados 60 projetos, com um aporte total de R$ 6 milhões.

SERVIÇO:
Editais PNAB Pernambuco
Inscrições a partie de 27 de setembro (sexta-feira), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.