Dívida

Com piadas de Dino e Moraes sobre dívida bilionária, STF nega recurso do Corinthians

Ministros fizeram brincadeira sobre Memphis Depay, contratação mais recente do clube

Alexandre de Moraes e Flávio Dino em julgamento - Reprodução/YouTube

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) rejeitou na terça-feira (24) um recurso em que o Corinthians questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária dos clubes de futebol.

O julgamento teve piada entre o ministro Alexandre de Moraes, que é corintiano, e Flávio Dino, torcedor do Botafogo.

O clube argumentou ao STF que era preciso rever a forma de cálculo para a contribuição da seguridade social. O Corinthians questiona o cálculo dos 5% de contribuição sobre o faturamento, e diz que as atividades que desenvolve não têm o objetivo de gerar lucro.

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Cristiano Zanin, em decisão tomada de forma individual em junho. Zanin manteve o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sob o argumento de que a discussão não envolve matéria constitucional.

Houve um recurso para a Primeira Turma, mas o entendimento foi de manter a decisão. Ao chamar o caso para votação, Moraes afirmou que o pedido foi apresentado pelo "glorioso" Corinthians.

"Como ressaltou o relator, haveria a necessidade de analisar verba por verba, se essas verbas fazem ou não parte da receita bruta, e não é esse o papel do Supremo Tribunal Federal", disse o ministro, acompanhando Zanin.

Ao fim do julgamento, Dino brincou com Moraes, falando que era contra a venda do holandês Memphis Depay, contratado recentemente pelo Corinthians, para pagar a dívida do clube — que está em R$ 2,3 bilhões.

"Sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida. Para tranquilizar o coração de Vossa Excelência", disse.

Moraes, então, rebateu que "não há dívida", porque ela será paga por todos os torcedores, por meio de transferência Pix:

"Não há dívida. Haverá uma conta na Caixa Econômica Federal, aberta para pagamento do Pix, e todos os corintianos pagarão e vai sobrar dinheiro", afirmou, acrescentando: "Eu não vou mais te dar as camisas que eu prometi".

Ao proclamar o resultado, Moraes ainda disse que os ministros seguiram a posição do "eminente ministro são paulino relator, ministro Cristiano Zanin".