X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil

Antigo Twitter está suspenso no país desde 31 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o acusou de descumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de contas acusadas de desinformação e a nomeação de um representante legal no país

A rede social X afirmou que atendeu a todas as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou o desbloqueio da plataforma no Brasil, confirmou à AFP, nesta quinta-feira (26), uma fonte próxima ao caso.

O antigo Twitter está suspenso no país desde 31 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o acusou de descumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de contas acusadas de desinformação e a nomeação de um representante legal no Brasil.

A empresa, de propriedade do empresário Elon Musk, apresentou novos documentos solicitados pelo ministro e afirma já ter cumprido todas as exigências da Justiça brasileira, segundo a fonte, que pediu anonimato.

Ao garantir que cumpriu o que lhe foi ordenado, a rede pede seu restabelecimento no Brasil, onde, até sua suspensão, contava com 22 milhões de usuários.

O X afirmou que está "dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei" e que respeita "a soberania dos países" em que opera, segundo uma mensagem publicada na quinta-feira em sua conta de Assuntos Governamentais Globais.

"Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal", acrescentou a rede em uma mensagem em inglês e português.

A empresa já havia nomeado, dias antes, um representante legal no Brasil, uma das exigências para voltar a operar.

No entanto, em um documento legal divulgado no sábado, Moraes considerava que o requisito para restabelecer o serviço não havia sido devidamente cumprido e deu um prazo de cinco dias para a apresentação de novos documentos.

Ele também ordenou que o X pagasse uma multa de pelo menos cinco milhões de reais diários por ter violado a suspensão na semana passada.

Na quarta-feira, dia 18, a rede social voltou a estar amplamente acessível no país graças a uma manobra técnica que permitiu contornar o bloqueio. Mas, no dia seguinte, parou de funcionar novamente, após acatar uma ordem judicial.

O X argumentou que esse restabelecimento temporário foi consequência "involuntária" de uma mudança de servidor, mas Moraes argumentou que havia uma intencionalidade "dolosa, ilícita e persistente" da plataforma em desrespeitar a Justiça.

Consultada, a representação da empresa no Brasil, o escritório de advocacia Pinheiro Neto, indicou que não faria comentários sobre os novos documentos apresentados.

O STF, por sua vez, destacou que mantém o caso em segredo de justiça.

Moraes e Musk mantêm uma queda de braço em torno dos limites à liberdade de expressão.

Após a suspensão do X, Musk chamou o magistrado de "ditador maligno".

Moraes, por sua vez, acusa a plataforma de permitir a propagação de informações que atentam contra a democracia.