Pé-de-Meia: saiba quando é o próximo pagamento e o calendário completo dos depósitos em 2024

Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ao Globo que pretende levar o programa para estudantes universitário de baixa renda

O próximo pagamento do Pé-de-Meia , benefício destinado para incentivar a frequência escolar de estudantes de baixa renda, já tem data marcada. A partir desta segunda-feira, dia 30, os jovens inscritos no programa vão poder consultar e sacar os valores referentes ao mês de setembro.

Para receber o benefício, os alunos devem pertencer a uma família de baixa renda e ter a frequência mínima de 80% comprovada.

No próximo ano, o programa deve ser levado para quem faz faculdade. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende lançar em 2025 o Pé-de-Meia universitário para dar apoio financeiro aos estudantes do ensino superior de baixa renda.

Como consultar o Pé-de-Meia?
Para consultar os valores do Pé-de-Meia, os estudantes ou seus responsáveis devem utilizar o aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.

A quantia é depositada automaticamente em contas de poupança digital gerenciadas pelo banco. Os alunos maiores de 18 anos têm autonomia para movimentar o valor tanto pelo aplicativo quanto em agências da Caixa.

Veja o calendário dos pagamentos restantes do Pé-de-Meia em 2024:

Incentivo-matrícula
Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): 30/9 a 7/10

Incentivo-frequência

Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:

5ª parcela: 30/9 a 7/10

6ª parcela: 28/10 a 4/11

7ª parcela: 25/11 a 2/12

8ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):

1ª parcela: 30/9 a 7/10

2ª parcela: 28/10 a 4/11

3ª parcela: 25/11 a 2/12

4ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):

1ª parcela: 28/10 a 4/11

2ª parcela: 25/11 a 2/12

3ª parcela: 20/12 a 30/12

4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025

Incentivo-conclusão e incentivo-Enem

Disponibilizados para aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem:

20/2/2025 a 27/2/2025 (para todos os públicos do Pé-de-Meia)

Como funciona o Pé de Meia?
Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido.

Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 após a conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais, exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio que vão participar do Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, o aluno pode receber um valor de até R$ 9.200

Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa seja destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.

Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisa atender a algumas exigências:

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no final do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio

Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA

Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.

Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.