Metrô do Recife privatizado? Governo Federal confirma projeto de concessão por 30 anos
A Casa Civil destacou que o projeto tem como principal objetivo "a concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços de trens de passageiros"
O Governo Federal tem interesse em fazer a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República.
Nos últimos anos, o serviço de transporte sobre trilhos, que é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vem sofrendo com déficit orçamentário para a execução das atividades.
Por meio de nota enviada nesta quarta-feira (2), a Casa Civil destacou que "o projeto do sistema de metrô da Região Metropolitana de Recife tem por principal objetivo a concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços de trens de passageiros".
A concessão para "reforma, atualização e modernização da estrutura e equipamentos instalados, assim como a operação dos serviços" teria um contrato de parceria de 30 anos.
O objetivo desta concessão, segundo a Casa Civil, seria para que as pessoas que utilizam do sistema de transporte tenham mais qualidade de vida e menos tempo gasto nos seus deslocamentos, com maior segurança e regularidade.
Outro ponto destacado é a manutenção da mesma estrutura tarifária vigente. Atualmente, a passagem do Metrô do Recife custa R$ 4,25.
O serviço operado pela CBTU atende quatro municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR): Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. São três linhas em operação, 36 estações e 71,5 km de extensão, dos quais 37,8 km eletrificada e 33,7 km não-eletrificada.
"As intervenções previstas na concessão envolvem investimentos para melhorias e maior eficiência operacional, por meio de reforma de estações, compra de trens novos e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço prestado à população, mais conforto, acessibilidade, segurança e maior regularidade nas viagens", ressaltou a Casa Civil.
Ainda não há um projeto aprovado para a concessão do Metrô do Recife.
A Casa Civil explicou que "os estudos encontram-se em curso e todos os seus documentos, bem como aqueles necessários para a realização do leilão, serão submetidos à consulta pública, momento em que os interessados poderão enviar sugestões ao processo".
Situação dos metroviários
Na última terça-feira (1º), o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) aprovou o Acordo Coletivo Especial (ACE) proposto pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Esse acordo tem como ponto principal a garantia dos empregos dos trabalhadores e trabalhadoras da CBTU, além de ter validade por dois anos a partir da data de assinatura.
A cláusula 1 do ACE afirma que em caso de estadualização, privatização, concessão ou outro tipo de negociação, fica garantida aos empregados da CBTU a manutenção do emprego público federal.
Segundo o cronograma firmado pelos sindicatos, CBTU e Governo Federal, o acordo votado seguirá para assinatura no próximo dia 30 de outubro de 2024 e terá vigência até o dia 30 de outubro de 2026.
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a CBTU informou que está dando continuidade às ações previstas para a tramitação do Acordo Coletivo Especial (ACE) nas instâncias de governança da Companhia.
"A expectativa é de que o ACE seja assinado em breve, após as aprovações internas e dos órgãos ministeriais envolvidos. Continuamos dentro do andamento previsto e, assim que houver novos avanços, informaremos oficialmente", completou a nota conjunta com a Administração Central em Brasília.