Fazenda atualiza lista de bets autorizadas a atuar no país

São 93 empresas que detêm 205 marcas. No âmbito estadual, constam 18 casas de apostas

A lista de bets autorizadas a atuar no país, divulgada pelo Ministério da Fazenda, deixou de fora as principais patrocinadoras de times de futebol da série A do Brasileirão, como Esportes da Sorte e Stake. A Esportes da Sorte é patrocinadora máster do Corinthians, do Bahia e do Athletico-PR, além de estampar a camisa do Grêmio.

Já a Stake é a principal patrocinadora do Juventude. A relação de empresas publicada pela Fazenda inclui as que pediram autorização para operar no país e estão de acordo com a legislação e a regulamentação da pasta.

Segundo uma lista atualizada, liberada no fim da noite de ontem, são 93 empresas que detêm 205 bets (marcas). No âmbito estadual, constam 18 empresas. As demais não podem mais oferecer jogos para os brasileiros e, a partir do dia 11 de outubro, terão sites suspensos.

Até lá, o governo orienta apostadores com dinheiro nas empresas em situação irregular a pedirem restituição nas plataformas.

As empresas afirmam que cumpriram as exigências da pasta e pedem esclarecimentos ao governo. Na noite de quarta-feira, a Fazenda afirmou que por erros no sistema de recepção das notificações, três indicações não tinham sido incluídas em uma primeira lista — na qual constavam 89 empresas e 193 bets. Além dessas, uma empresa e suas bets foram incluídas após confirmação de que o pedido tinha sido assinado por representante legal autorizado pela companhia.

Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião marcada com as pastas da Fazenda, Saúde, Esporte, Casa Civil e Desenvolvimento Social para tratar do assunto bets. O governo avalia medidas relacionadas a apostas após relatório do Banco Central apontar que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões nas plataformas com o Pix.

Contratos milionários
No futebol, as casas de apostas dominam o patrocínio aos clubes. Só na divisão de elite, 15 dos 20 times têm como principal parceira financeira uma bet. Na segunda divisão, empresas fora da lista da Fazenda também patrocinam clubes, caso da Betvip (Sport Club de Recife), Dafabet (Guarani) e Reals (Coritiba e Amazonas). Os clubes procuraram as patrocinadoras em busca de informações ontem.

Athletico, Bahia, Corinthias e Grêmio entraram em contato com a Esportes da Sorte. O Grêmio foi o único que se manifestou oficialmente. Em nota, o clube afirmou que “acompanha o assunto com atenção”. Informa que tem contrato vigente com a Esportes da Sorte e que está sendo cumprido por ambas as partes.

O Juventude procurou a Stake em busca de dados.

"Conversamos com representantes da patrocinadora e, pelas informações que obtivemos, estão fazendo o possível para buscar todos os detalhes da regularização. Inclusive, foram solicitados ao clube alguns ajustes de aplicação de marca justamente para cumprir algumas normas impostas pelas mudanças da lei", explicou Bruno Zaballa, vice-presidente de Marketing do Juventude.

"Temos certeza de que a situação será ajustada."

A preocupação não é à toa. A proibição de atuar no país põe em risco contratos milionários com duração até 2025 e, em alguns casos, até 2026. Considerando os valores totais, eles chegam a R$ 517 milhões. Caso permaneçam fora da lista, o dia 10 funcionaria também como prazo para os clubes retirarem as logomarcas das bets das camisas e de quaisquer outros espaços. As empresas não regularizadas não poderiam fazer publicidade a partir de 11 de outubro.

O contrato mais valioso é o do Corinthians. Em julho, o clube paulista anunciou um acordo de patrocínio máster com duração de três anos com a Esportes da Sorte no valor de R$ 309 milhões. É com base neste contrato, inclusive, que a diretoria contratou o holandês Memphis Depay.

Embora não tenha o espaço máster no Grêmio, a empresa assinou um contrato de valor considerável com o clube gaúcho em março. São R$ 70 milhões para estampar a logomarca no peito até 2026.

A Esportes da Sorte também é alvo de investigações por lavagem de dinheiro, que envolvem o cantor Gusttavo Lima e a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A empresa de apostas tem negado as acusações.

Cadastradas na Loterj
A Esportes da Sorte diz que cumpriu as exigências do Ministério da Fazenda e “entregou toda a documentação correspondente dentro dos prazos estabelecidos”.

“Já estamos em contato com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA, do Ministério da Fazenda) para solicitar maiores esclarecimentos, uma vez que não existe qualquer impedimento legal para a continuidade da nossa atividade, que sempre ocorreu em conformidade às normas do governo”, disse a empresa, em nota.

A VaideBet está sendo investigada pela polícia e não consta da lista da Fazenda. O BPX Bets Sports Group — que também é dono das plataformas ObaBet e BetPix365 — informou que “solicitou esclarecimentos e o pedido de retificação ao Ministério da Fazenda”.

“A empresa protocolou o requerimento em 19 de agosto no Sigap (Sistema de Gestão de Apostas) e apresentou a indicação de suas marcas e domínios em 26 de setembro, dentro dos prazos estabelecidos”, diz uma nota divulgada pelo BPX Bets Sports Group.

Indagada, a VaideBet informou que não recebeu resposta ao requerimento protocolado em 19 de agosto. O resultado do pedido foi conhecido apenas com a publicação da lista de casas de apostas autorizadas — e com a constatação de que a VaideBet não estava.

O grupo informou ainda que “a VaideBet solicitou a licença estadual do Rio de Janeiro através da Loterj”. Procurada, a Loterj diz que as 11 bets autorizadas a operar no Estado do Rio não podem ser tiradas do ar por não constarem da relação da Fazenda.

Na terça-feira, a Loterj conseguiu liminar, em processo que corre na Justiça Federal do Distrito Federal, para garantir que casas de apostas on-line credenciadas a ela e operando desde abril de 2023 possam continuar suas atividades, mesmo sem autorização federal.

Segundo a Loterj, “desde junho do ano passado, diversas bets foram credenciadas”, após “participarem do Edital de Credenciamento, pagarem a outorga de R$ 5 milhões pelo período de até cinco anos de exploração e arcarem com as taxas e impostos federais para a União mensalmente”.

A Reals, que patrocina o Coritiba e o Amazonas, informou que procurou o Ministério da Fazenda para pedir esclarecimentos, após constatar que ficou de fora da lista.

“A empresa reitera que, desde o primeiro prazo para solicitação da licença, cumpriu integralmente todos os requisitos estabelecidos. Mantemos comunicação constante com o Ministério da Fazenda e aguardamos atualizações, tendo participado ativamente de todas as reuniões agendadas e atendido a todas as solicitações”, diz uma nota da Reals.

A empresa informou que foi a 13ª casa de apostas a apresentar a documentação de registro junto ao Ministério da Fazenda. “A empresa está em plena conformidade com as normas estabelecidas pelo governo federal e integra a lista oficial das casas de apostas registradas no Sigap”, diz a nota.

No caso da Betvip, patrocinadora do Sport, O GLOBO não encontrou telefones disponíveis no site. Mensagens enviadas por e-mail retornaram com aviso de erro. Em sua página, um logo da Loterj informa que a Betvip é credenciada pelo órgão.

A Stake e a Dafabet, que estampam suas marcas nos uniformes, respectivamente, do Juventude, de Caxias do Sul (RS), e do Guarani, de Campinas, têm atuação internacional. Procuradas por e-mail, não responderam até o fechamento desta edição.