ECONOMIA

Contas do governo têm déficit de R$ 22,4 bi em agosto, menor para mês desde 2021

No ano, o rombo é de R$ 99,997 bi, enquanto em 12 meses o rombo é de R$ 227,5 bi

Fachada do Ministério da Fazenda, em Brasília - Edu Andrade/Ministério da Fazenda

As contas do Governo Central registraram déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira. O resultado reúne as contas do Tesouro, do Banco Central e do INSS.

É o melhor resultado para o mês desde 2021, quando houve déficit de R$ 10,753 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, conforme a série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Em julho, houve rombo R$ 9,283 bilhões. No ano passado, o mês de agosto registrou déficit de R$ 27,862 bilhões (com correção pelo IPCA).

Em 2024, o resultado é deficitário em R$ 99,997 bilhões, enquanto em 12 meses o rombo é de R$ 227,5 bilhões (1,98% do PIB).

A meta para 2024 é de resultado zero, com intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), que possibilita um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Atualmente, a projeção do governo é deficitária em R$ 28,3 bilhões, já descontados R$ 40,5 bilhões em créditos extraordinários.

O resultado do Governo Central de agosto foi puxado pela Previdência Social, que registrou déficit de R$ 18,895 bilhões. O Tesouro Nacional também apresentou resultado deficitário, de R$ 3,405 bilhões, enquanto o resultado negativo do BC foi de R$ 104 milhões.

De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, houve um crescimento de 2,0% das despesas em agosto ante igual mês de 2023. Enquanto isso, a receita líquida aumentou em 6,2%.

Em apresentação divulgada pelo Tesouro, houve destaque para o crescimento de R$ 4,3 bilhões com abono e seguro desemprego, explicado pela diferença no calendário de pagamento do abono entre os anos de 2023 e 2024, e para o gasto com o financiamento de campanha eleitoral (aumento de R$ 5,0 bilhões).

Houve ainda aumento de R$ 2,6 bilhões em benefícios previdenciários e de R$ 1,2 bilhão dos Benefícios com Prestação Continuada (BPC). Já as discricionárias caíram R$ 7,9 bilhões.

No acumulado do ano, o crescimento das despesas teve como principal contribuição a elevação dos pagamentos das Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira (+R$ 31,2 bilhões), preponderantemente explicado pelos pagamentos de ações na função Saúde (+R$ 32,2 bilhões).

Outras rubricas que também registraram aumentos reais importantes foram benefícios previdenciários (+R$ 21,5 bilhões) e BPC (+R$ 10,4 bilhões), ambos explicados principalmente pelo aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo.

No caso das despesas relacionadas à calamidade do Rio Grande do Sul, houve despesa primária de R$ 754 milhões em agosto. Até o oitavo mês, o gasto realizado foi de R$ 11,866 bilhões. A dotação atualizada total é de R$ 33,022 bilhões. Esses gastos não contam para o limite de despesas e para a meta de resultado primário.