REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo retira a urgência de projeto que regulamenta reforma tributária

Senador Eduardo Braga deve ser apontado como relator do projeto

O prédio do Congresso Nacional em Brasília parcialmente coberto pela fumaça do incêndio que atingiu o Parque Nacional de Brasília em 16 de setembro de 2024. - Evaristo Sa / AFP

O governo retirou nesta sexta-feira a urgência da tramitação do projeto de lei que regulamenta os principais aspectos da reforma tributária. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está no Senado.

A urgência estava travando a pauta do Senado desde 22 de setembro e havia dúvidas se poderia prejudicar a sabatina de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central, marcada para a próxima terça-feira.

A retirada de urgência era um pleito do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP) e dos principais líderes do Senado. Os senadores queriam mais tempo para se debruçar sobre o texto, especialmente sobre as mudanças feitas na Câmara.

Agora, Alcolumbre deve designar o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do projeto. Braga já vem atuando de maneira informal, com quase 140 atendimentos no gabinete. O projeto já tem 1.310 emendas apresentadas.

Assim que apontado oficialmente, Braga deve apresentar um plano de trabalho. A expectativa é votar o projeto no Senado em novembro.