Ônibus e metrô de graça, e com reforço na frota, para garantir a votação neste domingo (6)

Ônibus, geridos pelo Consórcio de Transporte Metropolitano, os eleitores terão tarifa zero das 7h30 às 17h30, nas linhas convencionais. Serviços do opcional continuam com a cobrança de passagens

Neste domingo (6), dia em que se realizará o 1° turno das Eleições Municipais em todo o Brasil, os eleitores da Região Metropolitana do Recife contarão com ônibus e metrô de graça, além de reforço na frota, para garantir o translado até o local de votação. 

No caso dos ônibus, geridos pelo Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), os eleitores terão tarifa zero das 7h30 às 17h30, nas linhas convencionais.

No entanto, os serviços de transporte opcional, assim como os complementares 001 – Ponte do Carvalhos/Prazeres/Barra de Jangada e 418 – Tiuma/Camaragibe, continuarão sendo tarifados.

Além disso, para garantir uma mobilidade ágil e tranquila até os locais de votação, o CTM também vai realizar um esquema especial para o 1º Turno das Eleições Municipais 2024 na RMR.

Ao todo, a frota em circulação terá um reforço de 386 veículos a mais que nos dias comuns de domingo. Juntos, os ônibus farão 13.197 viagens ao longo do dia. 

Reforço na frota de ônibus visa a garantir o execício da cidadania
Para Matheus Freitas, diretor-presidente do CTM, o foco é assegurar que o eleitor não encontre dificuldades em exercer o seu direito de votar.

“Já enviamos um ofício para as empresas operadoras solicitando que neste domingo mais veículos sejam colocados em operação nas ruas, para ampliar a oferta de viagens conforme a demanda de passageiros. Vamos monitorar a operação da frota, e orientar motoristas e passageiros”, destacou Freitas. 

Metrô do Recife
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Recife também informou, por meio de nota oficial, que, neste domingo (6), a entrada no sistema de transporte também será gratuita para os usuários.

Determinação do STFA gratuidade no transporte público, em ambos os casos, cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou tarifa zero em todas as capitais do País.

A gratuidade de transporte público urbano no dia da votação é prevista na Resolução do TSE nº 23.736, que dispõe sobre os atos gerais das eleições.

Nela, está determinado “o uso de disponibilidade orçamentária dos entes federados para o custeio de transporte público coletivo no dia das eleições” e que tal medida “não configura descumprimento de metas de resultados fiscais, criação ou expansão de despesas e concessão dos subsídios” que infrinjam a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 24, § 2º).

Pernambuco
Em Pernambuco, o pedido de gratuidade do sistema de transporte foi solicitado por meio de um ofício enviado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), desembargador Cândido Saraiva, à governadora do Estado, Raquel Lyra, nesta sexta-feira (4). 

No documento, o presidente afirma que a medida busca “proporcionar à população pernambucana todos os meios possíveis para viabilizar o pleno exercício do direito de voto” e cita que a medida será adotada em 21 capitais por todo o Brasil.