Em entrevista, ministra Anielle Franco detalha acusação de assédio cotra Silvio Almeida

Ministra afirmou que o caso começou 'com falas e cantadas mal postas'

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a importunação sexual que sofreu do ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida "durou mais de um ano". Em entrevista ao Fantástico, a ministra afirmou que o caso começou "com falas e cantadas mal postas". Silvio Almeida nega as acusações.

"Durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que mulher nenhuma precisa passar, merece passar ou deveria passar", afirmou a ministra.

De acordo com Anielle, a convivência com Silvio Almeida iniciou na transição do governo, em dezembro de 2022, período em que, segundo ela, tiveram início as "atitudes inconvenientes":

"Primeiro que a gente nunca teve nenhum tipo de relação antes de começarmos a trabalhar no mesmo governo. Isso é um ponto. Segundo, que a gente também nunca teve nenhum tipo de intimidade para que eu desse qualquer tipo de condição para ele fazer o que ele fez. Nenhuma."

A ministra afirmou que é preciso diferenciar o que é se aproximar de uma pessoa com respeito e o que é violentá-la e importuná-la:

"Existe uma coisa na sociedade que a gente precisa diferenciar: o que é se aproximar ou cantar uma pessoa com respeito, e o que é violentar, importunar e assediar uma pessoa. É bem diferente isso. E a gente precisa parar de normalizar quando uma mulher fala que passou por alguma coisa desse tipo e falar: 'Ah, mas ela não deu condição? Ah, mas será que...’. Será nada. A vítima é a vítima. A palavra da mulher precisa valer."

Depoimento à PF
Em depoimento à Polícia Federal na última quarta-feira, Anielle Franco confirmou ter sofrido importunação sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos. Ela prestou declarações na sede da PF, em Brasília.

Almeida foi demitido no dia 6 após a ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias contra o então ministro. Anielle foi uma das vítimas e relatou o episódio a integrantes do governo, inicialmente. Pessoas a par da investigação afirmam, no entanto, que a ministra não foi questionada, no depoimento, sobre ter avisado membros do governo antes de as denúncias virem à tona — o caso foi revelado pelo portal Metrópoles.

As perguntas giraram em torno dos supostos episódios de importunação, iniciada, segundo a ministra, ainda em 2022, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anielle e Almeida participaram da transição.

Quando o caso foi revelado, Silvio Almeida disse que pediu ao presidente para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”. O ex-ministro destacou que a investigação seria "uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”. Procurada, a defesa de Almeida disse que não se manifestará e que aguarda habilitação para ter acesso à investigação.

Como mostrou o blog de Renata Agostini, do GLOBO, a PF vai adotar um novo protocolo na investigação do caso. O objetivo é preservar as denunciantes, garantindo que elas não tenham de relatar o que viveram diversas vezes ao longo do processo.

Com isso, os depoimentos colhidos serão considerados definitivos e valerão também para a fase processual, caso os indícios de prática de crime se confirmem e a denúncia seja aceita pela Justiça. Isso evitará que supostas vítimas tenham de reviver os episódios para diferentes interlocutores. A cúpula da PF vê o caso de Silvio Almeida como uma oportunidade para estabelecer um padrão para futuras apurações de episódios de assédio, importunação ou abuso sexual.

O Código de Processo Penal autoriza o juiz a ordenar a produção antecipada de provas antes do início da ação penal caso haja temor fundamentado de, no futuro, ser muito difícil a verificação dos fatos. A PF quer trazer o entendimento para casos de abuso, alegando a necessidade de proteger as vítimas. O protocolo para as depoentes também pode servir como incentivo para que mulheres decidam procurar as autoridades.