O acalorado debate sobre o financiamento do combate à mudança climática

Espera-se que na conferência seja alcançado um novo acordo que aumente significativamente a assistência financeira para os países com menor capacidade de adaptação ao aquecimento global

O mundo em desenvolvimento precisa de trilhões de dólares para lutar contra a mudança climática, mas quem deve pagar? As nações ricas? Os grandes poluidores? Os países que enriqueceram queimando combustíveis fósseis? Ou todos eles?

Este é o debate que se aproxima nas negociações da COP29, em novembro, no Azerbaijão, no momento em que a China e outras economias emergentes importantes estão sob pressão para contribuir mais em favor dos países mais pobres.

Espera-se que na conferência climática da ONU seja alcançado um novo acordo que aumente significativamente a assistência financeira para os países com menor capacidade de reduzir as emissões de carbono e se adaptar ao aquecimento global.

Atualmente, a conta anual de 100 bilhões de dólares (R$ 546,2 bilhões) é basicamente assumida por uma lista de países que eram os mais ricos e industrializados quando a convenção climática da ONU foi redigida em 1992.

Esses doadores, que incluem, entre outros, Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão, reconhecem que é necessário mais dinheiro e estão dispostos a continuar financiando onde for mais necessário.

No entanto, querem que outros compartilhem o fardo, especificamente os países em desenvolvimento que se tornaram mais prósperos e poluidores desde que a lista original de doadores foi elaborada.

Embora não sejam mencionados publicamente, a China — hoje o maior poluidor do mundo e a segunda maior economia — é o alvo óbvio, mas países como Singapura e Estados ricos em petróleo do Golfo, como a Arábia Saudita, também podem entrar no debate.

"Má-fé" 
O governo americano e diplomatas de outros países desenvolvidos argumentam que a lista de contribuintes se baseia em noções antiquadas de ricos e pobres e que qualquer um que possa pagar deveria fazê-lo.

Alguns propuseram novos critérios para avaliar potenciais contribuintes, como níveis de renda, poder aquisitivo ou suas emissões de gases de efeito estufa.

Os apelos para ampliar a base de doadores são muito impopulares e provocaram discussões acaloradas nos meses que antecedem a COP29, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro no Azerbaijão, um país rico em petróleo e gás, mas também classificado como em desenvolvimento.

Os doadores foram acusados de impor esse tema na mesa de negociações, ao mesmo tempo em que se recusam a abordar a questão central de quanto pretendem pagar.

Para alguns envolvidos, "isso foi a definição literal de negociar de má-fé", diz Iskander Erzini Vernoit, da Iniciativa Imal para o Clima e o Desenvolvimento, um think tank com sede no Marrocos.

Os negociadores ainda estão longe de chegar a um número concreto, mas alguns países em desenvolvimento pedem mais de um trilhão de dólares por ano.

Discurso duro 
Para os países em desenvolvimento, decidir quem paga não é negociável: o acordo climático de Paris de 2015 reafirmou que os países desenvolvidos, desproporcionalmente responsáveis pelo aquecimento global até agora, devem cobrir os custos.

Em uma declaração conjunta em julho, China, Índia, Brasil e África do Sul rejeitaram veementemente "as tentativas dos países desenvolvidos de diluir suas obrigações legais de financiamento climático sob o direito internacional".

O principal negociador do Azerbaijão, Yalchin Rafiyev, disse à AFP em setembro que a lacuna entre os Estados Unidos e a China sobre esse tema estava "diminuindo" com um "afrouxamento" das posturas de ambos os lados.

A China, como outros países em desenvolvimento, já tem sua própria linha de financiamento climático, em seus próprios termos.

Entre 2013 e 2022, Pequim pagou uma média de 4,5 bilhões de dólares (R$ 24,6 bilhões) por ano a outros países em desenvolvimento, segundo um relatório do Instituto de Recursos Mundiais (WRI) publicado em setembro.

O valor equivale a aproximadamente 6% do que os países desenvolvidos pagaram no mesmo período, apontou esse think tank. A China não é obrigada a relatar isso à UNFCCC, e a quantia não conta para o objetivo coletivo.

Os analistas consideram muito improvável que novos doadores sejam formalmente adicionados à lista durante a COP29, embora alguns países possam concordar com contribuições voluntárias em apoio ao objetivo geral.