Transição Energética: Brasil lidera programa global de descarbonização nos transportes

Lei sancionada por Lula viabiliza R$ 260 bilhões em investimentos em energia limpa e impulsiona mobilidade sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, colocando o Brasil na vanguarda global da descarbonização da matriz energética.

A nova legislação não apenas promove avanços na pesquisa e produção de energias limpas, mas também incentiva uma mobilidade de baixo carbono, alinhando o desenvolvimento dos modais de transporte à preservação ambiental.

A cerimônia de assinatura ocorreu na Base Aérea Brasileira, com a presença de ministros e representantes do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.

A lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, com destaque para os setores aéreo e marítimo. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, este marco legislativo é crucial para o cumprimento das metas internacionais de redução de gases de efeito estufa e para a promoção da sustentabilidade.

“O Brasil se tornará líder mundial na transição energética, consolidando-se como um dos maiores exportadores de SAF (Combustível Sustentável de Aviação), e atraindo investimentos globais focados em biodiversidade e descarbonização”, afirmou Costa Filho.

Lula ressaltou o impacto positivo da nova lei para a indústria e a economia brasileiras. Ele destacou o papel do Brasil como protagonista na revolução energética, com uma matriz que inclui energia eólica, solar e hídrica. “Estamos prontos para oferecer ao mundo soluções sustentáveis e, ao mesmo tempo, fortalecer a nossa economia”, declarou o presidente.

Com a nova legislação, o Brasil projeta investimentos de R$ 260 bilhões até 2037, evitando a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 e acelerando o combate às mudanças climáticas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, frisou que o marco regulatório garantirá mais empregos e investimentos no país. “Estamos plantando a semente do combustível do futuro”, disse Silveira.

A lei também prevê a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo em até 10% até 2037, com o uso crescente de combustíveis sustentáveis.

O Brasil já conta com projetos em andamento que somam mais de R$ 21 bilhões em investimentos, utilizando matérias-primas como cana-de-açúcar, soja e gordura animal.

Globalmente, a demanda por Combustível Sustentável de Aviação (SAF) pode reduzir as emissões de CO2 no setor aéreo entre 41% e 55% até 2050, segundo estimativas da OACI. No Brasil, a nova lei abre caminho para incentivos e linhas de crédito voltados à produção de SAF, consolidando o país como um líder na transição energética e sustentável.