Financiamento climático, os pontos de discórdia nas negociações da COP29
Principal objetivo do Azerbaijão na presidência da COP29 é desafiador
As negociações climáticas da ONU se concentram neste ano em alcançar um compromisso global para arrecadar bilhões de dólares para que os países em desenvolvimento possam enfrentar a crise climática.
O principal objetivo do Azerbaijão na presidência da COP29 é desafiador: quanto os países desenvolvidos vão gastar para ajudar os países vulneráveis a enfrentar condições extremas?
O que é o financiamento climático?
Em termos gerais, "financiamento climático" refere-se a qualquer dinheiro gasto, seja público ou privado, para alcançar o objetivo do Acordo de Paris de "tornar os fluxos financeiros compatíveis com (…) a redução de emissões de gases de efeitos estufa e resiliência à mudança climática" (artigo 2.1C).
Isto inclui fundos para um desenvolvimento econômico com reduzidas emissões: energia eólica, solar, nuclear, hidrogênio limpo; carros elétricos; mudanças na agricultura; reflorestamento; isolamento térmico de residências; acesso seguro à água; saneamento; barragens contra o aumento do nível do mar etc.
Quanto dinheiro é necessário?
As necessidades globais de "financiamento climático" são estimadas em 10 trilhões de dólares anuais (55 trilhões de reais na cotação atual) entre 2030 e 2050, segundo um estudo do Climate Policy Initiative. Em 2021/2022 foi gasto aproximadamente 1,3 trilhão de dólares (7,17 trilhões de reais).
A ONU e a imprensa em geral relaciona o "financiamento climático" às dificuldades dos países em desenvolvimento em obter fundos necessários para uma "transição justa".
Suas necessidades (excluindo a China) foram avaliadas em 2,4 trilhões de dólares anuais (13,24 trilhões de reais) até 2030 por especialistas nomeados pela ONU, que afirmam que apenas 550 bilhões de dólares foram empregados em 2019 (3,03 trilhões de reais).
Quem paga atualmente?
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), adotada na Rio 92, listou os países obrigados a ajudar os demais por sua responsabilidade histórica.
Estados Unidos, União Europeia, Japão, Reino Unido, Canadá, Suíça, Turquia, Noruega, Islândia, Nova Zelândia e Austrália comprometeram-se em 2009 a aportar 100 bilhões de dólares anualmente (550 bilhões de reais) de 2020 a 2025.
No entanto, não conseguiram atingir esse objetivo até 2023, causando um conflito diplomático.
Na COP29, os países signatários do Acordo de Paris devem chegar a um novo objetivo financeiro para depois de 2025.
Atualmente, a maior parte desta ajuda é canalizada através de bancos de desenvolvimento ou fundos administrados em conjunto com os países afetados, como o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente.
De onde sairá o dinheiro?
Os 100 bilhões de dólares em ajuda são amplamente criticados porque dois terços são empréstimos, muitas vezes a taxas preferenciais, que seus detratores acusam de causar um aumento na dívida dos países pobres.
A diplomacia financeira também está em jogo no Banco Mundial, no FMI e no G20, cuja presidência brasileira quer criar um imposto global sobre os mais ricos.
O chefe da ONU, António Guterres, sugeriu a cobrança de impostos sobre a aviação e o transporte marítimo. Estas propostas são estudadas por grupos de trabalho na França, Quênia e Barbados.
Redirecionar os subsídios das energias fósseis para energias limpas ou cancelar a dívida em troca de investimentos climáticos também são caminhos possíveis.
Outra proposta, do Azerbaijão, é que os produtores de energias fósseis financiem um novo "conceito" de fundo para os países em desenvolvimento.
Quanto ao fundo para "perdas e danos", criado na COP28 para amparar os países pobres vítimas de desastres climáticos, ainda está longe de ser operacional, com promessas de 661.000 dólares (3,6 milhões de reais) até agora.