Câmara do Rio aprova projeto que permite motoristas de aplicativo mulheres escolherem só passageiras

Proposta vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nessa quinta-feira (10), um projeto de lei que obriga as empresas de transporte por aplicativo de adicionarem uma opção que permita motoristas mulheres escolherem trabalhar somente com passageiras. A proposta é de autoria Marcio Santos (PV) e teve a participação de Pedro Duarte (Novo) na elaboração do texto.

"Uma pesquisa feita por aplicativos de mobilidade urbana revela que quase 48% (quarenta e oito por cento) de motoristas mulheres já sofreram algum tipo de assédio enquanto trabalhavam. Sabe-se que os crimes contra a dignidade sexual ainda são uma realidade muito recorrente. Esses crimes contra as mulheres acontecem em diversos meios de convivência social", escreve Marcio Santos na justificativa.

Durante a discussão do projeto na Câmara, o vereador Pedro Duarte sugeriu alterar parte da proposta. Inicialmente seria para passageiras escolherem terem a opção de escolher motoristas mulheres. No entanto, em comum acordo, houve a mudança para permitir que a escolha seja das motoristas.

— Mantivemos o espírito do projeto, mas fazendo uma alteração, que a obrigação seja não da cliente que pede, mas da motorista mulher que possa marcar se quer fazer o transporte de uma passageira mulher. Isso porque o controle é muito maior na motorista. Existe exigência para que se vá à sede, seja apresentada CNH e certidão criminal. As próprias empresas apontaram que assim é mais eficiente para combater a fraude — defende Duarte.

Coautora do projeto, assim como Felipe Michel (PP), Monica Benício (PSOL) diz que a ferramenta é importante para a segurança das motoristas:

— Este é um projeto de grande importância para nós, mulheres, porque ainda é necessário para a gente pensar estratégias de segurança para o nosso deslocamento na cidade.

A Polícia Civil do Rio prendeu nesta quarta-feira um homem por homicídio qualificado acusado de estuprar e matar uma motorista de aplicativo. Segundo o G1, as investigações apontam que Edvaldo Félix Duarte dos Santos teria assassinado Kátia Valéria Nunes, de 47 anos, em 2019. Ele estava foragido, após ser solto durante o processo.

Os PMs faziam um patrulhamento pela rodovia quando viram o carro. Os agentes pensaram que se tratava de um acidente, mas ao se aproximarem do veículo viram o corpo de Katia no banco de trás. Uma equipe de socorro da Concer foi chamada e constatou a morte. Os policiais, então, mandaram que o homem, que estava no banco da frente, desembarcasse. Ao perceberem que se tratava de um homicídio, deram voz de prisão a Edvaldo.