Celulares na escola: relator muda texto de projeto e amplia proibição até o ensino fundamental

Diego Garcia (Republicanos/PR) defende que crianças até o 5º ano não possam nem levar o aparelho para a escola, o que ainda gera divergências na Câmara

O relator do texto que bane celular nas escolas, o deputado Diego Garcia (Republicanos/PR), protocolou nesta sexta-feira mudanças no relatório. A principal alteração é a proibição também para os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O texto anterior limitava a regra aos alunos da educação infantil ao 5º ano do fundamental.

De acordo com a nova regra, os alunos do 6º ao 9º ano poderiam levar os celulares para a escola, mas não teriam permissão para usar em nenhum espaço, mesmo na hora do intervalo.

Já os menores não poderiam ter o aparelho nem na mochila — ideia que pode encontrar resistências entre os parlamentares. Essas foram as primeiras mudanças após o texto voltar a ser discutido na Comissão de Educação da Câmara, na última quarta-feira.

— Meu sentimento é que o texto vai ser votado por consenso. Não faz sentido uma criança de 7, 8 anos portar um celular em sala de aula. Não tem sentido algum. Os pais que tiverem alguma preocupação podem ligar para a escola — defendeu o relator do texto.

Excessões
O texto novo manteve os artigos que libera o celular para casos especiais como crianças com deficiência que precisem do auxílio de aparelho e atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes.

O MEC ainda debate internamente a sua posição, mas já desistiu da ideia original de apresentar um novo projeto ao Congresso.

A pasta avalia modelos no Brasil e no exterior para definir o melhor formato, mas ainda não chamou a Comissão de Educação da Câmara para a conversa, o que tem incomodado parlamentares.

O tema estava adormecido no Legislativo desde o ano passado e foi resgatado pelo ministro Camilo Santana que, em setembro, anunciou a formulação de um projeto de lei para a proibição de celulares nas escolas.

A partir daí, os integrantes da comissão aceleraram as negociações do texto, sem a participação do MEC.

Na quarta-feira, Nikolas chegou a afirmar que a votação teria sido nessa semana, caso a Casa não estivesse esvaziada. Agora, o projeto não deve ser analisado antes do dia 23, na próxima sessão da comissão, ou depois do segundo turno das eleições.

A ideia é que o texto saia do colegiado para a Comissão de Constituição e Justiça e depois direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.