MPRJ abre inquérito para apurar irregularidades noticiadas no Programa de Transplantes do Rio

Além do MP, as polícias Civil e Federal também abriram uma investigação para apurar o caso; uma sindicância também foi instaurada pelo Cremerj

Após seis pacientes testarem positivo para o vírus do HIV ao receberem órgãos infectados, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (11), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação do laboratório PCS Lab Saleme, incluindo a influência do ex-secretário de Saúde do Estado e deputado federal Doutor Luizinho, no processo licitatório. Além do serviço não prestado adequadamente.

O MP solicitou a Secretaria de Estado de Saúde que envie, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no PCS Lab Saleme bem como das sindicâncias instauradas a partir das notificações dos eventos adversos de contaminação dos transplantados, devido a resultados falso-positivos emitidos pelo laboratório.

Além disso, também solicitou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também forneça, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de vistoria no laboratório.

O inquérito civil aberto ficará sob sigilo em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. O MP disse que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria por Formulário ( https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario) ou pelo telefone 127.

Além do inquérito civil instaurado pelo MPRJ, a Polícia Civil e Federal também abriram inquérito para apurar os responsáveis. Paralelamente as investigações no âmbito criminal, sindicâncias administrativas foram instauradas pela Secretaria estadual de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

A respeito das notícias de que o laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme - PCS pertence a parentes do ex-secretário de Saúde do Estado, doutor Luizinho, o MPRJ disse que irá investigar possíveis irregularidades na licitação, em decorrência dos vínculos mencionados nas reportagens.