Haddad: 2ª fase da Reforma Tributária pode não ser sair em 2024 e prioridade é revisão de gastos

Ministro esteve durante a manhã no Macro Vision, evento organizado pelo Itaú BBA em São Paulo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a segunda fase da reforma tributária pode não ser endereçada neste ano. De acordo com o ministro, o momento é de analisar todas as alternativas técnicas antes de apresentá-las ao presidente Lula (PT). A prioridade agora é o programa de revisão de gastos.

Durante o Macro Vision, evento organizado pelo Itaú BBA, Haddad também comentou que não vê motivos para que o PIB nacional cresça em nível inferior à média mundial e sugeriu que o governo pode revisar novamente suas projeções para 2024.

— Estamos abrindo as contas. Quanto significam as deduções por rubrica? A dedução de A, B, C e Z, o que isso significa? Quais são as classes que são favorecidas com essa medida? Isso tem justiça tributária envolvida? Não tem? Tem injustiça? A questão do IRPJ, do ponto de vista de distribuição de dividendos. Como é que a OCDE calibrou essas alíquotas de maneira a taxar dividendos, mas de uma maneira organizada, de uma maneira não comprometer investimento, nem promover qualquer tipo de injustiça?

Haddad explicou que esses estudos demandam tempo, dada a complexidade dos dados analisados pela Receita Federal. A intenção, segundo ele, é alinhar as normas brasileiras às melhores práticas internacionais, garantindo que a reforma seja neutra tanto no imposto sobre consumo quanto no imposto de renda.

— O ajuste fiscal tem que estar em outro lugar. Tem que ser buscado de outra forma. Ou a reforma propriamente dita, tanto do consumo quanto da renda, tem que ser neutra. Se não passa, não vai ser difícil passar. [...] Não sei se será possível fazer neste ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que gostaríamos de entregar esse ano, que é o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão de gasto.