Dinamarca e Suécia querem proibir casamentos entre primos devido à violência de gênero; entenda

Proposta também se estende a todos os tipos de parentes próximos, como por exemplo, o casamento entre tio e sobrinha

Através de uma série de decisões governamentais, Dinamarca e Suécia começaram a implementar proibições em torno da possibilidade de realizar um casamento entre primos, alinhando-se com o que já havia sido estabelecido pela Noruega meses atrás. Embora já existam regulamentações sobre o casamento com filhos ou irmãos de sangue, a lei não especifica limitações com outros parentes, o que pode levar a situações de violência de gênero.

Na Suécia, a iniciativa surgiu a partir de uma série de investigações realizadas pelo próprio governo, nas quais foram identificadas situações de violência de gênero em algumas famílias que optaram por esse tipo de casamento, o qual frequentemente é arranjado entre as partes como uma questão de honra.

"O contexto é que a violência e a opressão relacionadas à honra são um grave problema social", afirmou o ministro da Justiça da Suécia, Gunnar Strömmer, um dos principais defensores da norma. "Muitas pessoas veem seu espaço vital e suas liberdades fundamentais restringidas devido a normas de honra opressivas. Uma das causas disso são os casamentos entre primos", estimou o ministro, conforme relatado pelo jornal local Sweden Herald.

Embora se estime que cerca de 150 pessoas tenham realizado esse tipo de casamento, ainda não há informações precisas sobre o número exato de pessoas que se casaram com primos ou meios-irmãos.

A investigação foi conduzida por um comitê especial, que avaliou que “os casamentos entre primos são frequentemente arranjados e que a decisão sobre o casamento recai principalmente sobre a família ou clã, e não é realmente uma escolha individual”. Além disso, destacou-se que essa prática é comum entre famílias ou clãs, especialmente no Oriente Médio.

No entanto, a proposta não se limita apenas a proibir o casamento entre primos, mas também se estende a todos os tipos de parentes próximos, como por exemplo, o casamento entre tio e sobrinha. O governo sueco estabeleceu que, a partir de 1º de julho de 2026, a lei entrará em vigor, mas esclareceu que os casamentos entre primos realizados até essa data em território nacional continuarão sendo reconhecidos. No entanto, isso não se aplicará aos casamentos realizados no exterior.

No mesmo sentido, o governo da Dinamarca também se posicionou. Lá, em linha com o que foi proposto na Noruega, onde essa proibição já está em vigor, decidiu-se que será criada uma legislação sobre o assunto.

Em comum acordo, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, o ministro das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, e o ministro da Defesa, Troels Lund Poulsen, os líderes dos três partidos da coalizão governante, concordaram em avançar com a medida, segundo o jornal The Local Denmark.

"Uma lei contra os casamentos entre primos levará algum tempo para ser preparada. É preciso pensar bem. Sabemos que os casamentos variam e que assim tem sido ao longo das gerações, até mesmo em nosso próprio país", afirmou Frederiksen, acrescentando: "Em nosso país, enfrentamos novos desafios. Há pessoas que vêm de fora e utilizam o casamento para oprimir".

Receio de drible na lei e fuga do país
Além das complicações intrafamiliares, o governo dinamarquês estima que, se tanto a Noruega quanto a Suécia avançarem com sua legislação e a Dinamarca não, o país poderia se transformar em um "paraíso" para casamentos entre primos. No entanto, na maioria dos países que compõem a União Europeia, não existe esse tipo de legislação.

Assim como no caso sueco, não há informações precisas sobre o número total desse tipo de vínculo, mas, segundo Anita Johnson, diretora da ONG RED Center, que administra abrigos para vítimas de violência e conflitos relacionados à honra, "a proibição poderia ajudar a proteger as mulheres contra a opressão e a violência relacionadas à honra". "Tenho a sensação de que as famílias mistas estão voltando a ganhar destaque na Dinamarca", comentou.