MPPE se reúne com movimentos sociais para discutir medidas de combate à fome

2,5 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar severa no país

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reúne, nesta quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, com movimentos sociais para discutir medidas de combate à fome.

O momento aconteceu no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), localizado no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

No evento, o MPPE também apresentou como novas ações a cartilha “Exigibilidade ao direito de estar livre da fome” e o formulário de denúncia de ameaça ou violação do Direito Humano à Alimentação, onde é possível enviar as respostas diretamente para a Ouvidoria do ministério.

Contexto de relevância e urgência
De acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023 no Brasil. Ainda assim, 2,5 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar severa no país. Além disso, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 8,4 milhões de brasileiros são subnutridos.

Com isso, apesar da melhora, ainda há muito espaço para evolução na questão. Para isso, no entanto, ainda é preciso enfrentar vários desafios. Um deles é o fato de que a maioria dos municípios pernambucanos não tem conselho de segurança alimentar funcionando, dificultando a implantação de políticas públicas nessa área.

"O combate à fome é um desafio para todo Ministério Público brasileiro. Em Pernambuco, o MPPE tem trabalhado para disseminar o conhecimento sobre o tema na própria instituição e possibilitar o engajamento dos promotores de Justiça. Em um ano e meio houve uma diminuição da população que passa fome no Brasil, mas temos um contingente grande, sobretudo no Nordeste, de pessoas que não conseguem fazer as refeições diárias a que têm direito", afirmou o procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

"Este evento do MPPE, hoje, para celebrar o Dia Mundial da Alimentação, realizado na Fetape, é muito representativo. A agricultura familiar tem um papel importante na segurança alimentar, pois produz com qualidade e quantidade os alimentos que a população precisa. Com isso, também mantém o trabalhador no campo, dando dignidade a suas famílias, e preservando os povos tradicionais. O combate à fome e a defesa da alimentação e da nutrição seguras são trabalhos de longo prazo", obsrvou.

A ação é promovida pelo Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana) Josué de Castro, do MPPE. O evento conta com a palestra da promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – BR, Miriam Villamil Balestro Floriano. O tema do debate é “Exigibilidade do Direito à Alimentação: sociedade civil e Sistema de Justiça, uma relação necessária”. 

O Núcleo Dhana do MPPE foi vinculado diretamente ao gabinete da Procuradoria de Justiça em 2023 para que o tema tivesse maior importância na instituição. 

"A Fetape representa mais de um milhão de agricultores familiares em Pernambuco, que produzem alimentos para toda a população. Mas apesar de o Estado ser um grande produtor de alimentos orgânicos, ainda enfrenta a fome. É nos municípios que a fome está e mesmo assim existe um distanciamento dos gestores municipais em relação ao fortalecimento da agricultura familiar. A política pública de combate à fome precisa estar nas prefeituras. Há deficiência na organização dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar", considerou o diretor da Fetape, Admilson Nunes.