Pernambuco atinge superávit orçamentário de R$ 4 bilhões no quarto bimestre deste ano

Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, em audiência pública na Alepe, nesta quarta-feira (16), apresenta o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

O Estado de Pernambuco terminou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário da ordem de R$ 4 bilhões. O montante, que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas,  foi de 2,91% a mais que o registrado entre janeiro e agosto de 2023.

A informação é do secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, que, em audiência pública na manhã desta quarta-feira (16), apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2024. Para ele, essa performance demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

Pernambuco também atingiu uma aplicação da ordem de R$ 1,5 bilhão em investimentos no segundo quadrimestre deste ano contra R$ 621 milhões do mesmo período de 2023.

“Tínhamos algumas dificuldades em relação à execução, mas ações estratégicas já foram tomadas para que a gente possa acelerar nosso processo de execução com expectativas de crescer e até superar todos os recordes em termos de investimentos para o Estado não só com cooperação de crédito, mas com fontes do Tesouro, uma vez que buscamos cada vez mais permitir que o Estado faça seus investimentos com recursos próprios”, destacou o secretário.

Quanto à receita corrente líquida, o secretário disse que está também em um patamar ascendente decorrente principalmente das legislações aprovadas no ano passado pela Alepe, particularmente em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Para Wilson, isso impulsionou a corrente líquida do Estado e, por consequência, a receita dos municípios.

Ao apresentar o resultado do balanço orçamentário, que foi de R$ 3,999 bilhões no quarto bimestre deste ano, montante superior ao de 2023, que ficou em R$ 3,8 bilhões e representa um crescimento de 2.1%, Wilson de Paula considerou o resultado positivo.

“Estamos entre os melhores desempenhos do Brasil em termos de resultados orçamentários, o que significa a nossa responsabilidade com relação às contas públicas do Estado e que estamos fazendo uma excelente gestão quando olhamos o que arrecadamos e o que gastamos”, justificou.

As despesas correntes este ano chegaram a R$ 25,3 bilhões contra R$ 26,7 bilhões no mesmo período do ano passado, que representa um decréscimo da ordem de 5.18%, mas, ressaltou o secretário, alguns ajustes foram feitos nos lançamentos.

“A transferência para municípios no ano passado ainda era feita de forma orçamentária, e em 2024 iniciamos a transferência direta partir da receita. Isso gera alguns números que mereceriam essa explicação”, destacou.

Já a despesa de pessoal e encargos sociais cresceu 6.8% - saiu de R$ 13,26 bilhões no passado para R$ 14,16 bilhões em 2024 –, já refletindo alguns reajustes, mas um percentual que estava dentro do planejamento, segundo o secretário.

“Com relação a juros (e encargos da dívida), gostaria de chamar atenção para um crescimento de 40.8%, que significa que iniciamos o pagamento dos serviços da dívida. (Para) Algumas operações de crédito que tiveram a carência vencida, tivemos que iniciar o pagamento dessas operações”, acrescentou.

Além desses números, o secretário apresentou investimentos e inversões consolidadas, receita corrente liquida arrecadação de IPVA, resultados primários e nominal e receitas do Fundeb. Quanto ao RGF, Wilson mostrou os números de despesa de pessoal, dívida consolidada líquida, limites constitucionais e poupança corrente.

O segredo para chegar a esses números, segundo o secretário, está em três coisas: qualidade do gasto, eficiência do gasto e melhoria do ambiente de negócios.

“Fizemos toda a desburocratização do sistema tributário de Pernambuco no ano passado, com aprovação de diversas leis na Alepe. Isso cria uma nova relação administração tributária X contribuintes, o que tem contribuído muito para manutenção das empresas no Estado, atração de novas empresas e para o crescimento da empregabilidade. Esse pilar da qualidade do gasto, da melhoria do ambiente de negócios é o segredo desses números", revelou.

Além de Wilson, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos, apresentou, em seguida, em outra audiência pública, os Projetos de Lei Orçamentária Anual 2025 e revisão do Plano Plurianual 2024-2027.