MCTI anuncia o aporte de R$ 3 bilhões para editais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A intenção é fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa das áreas contempladas pelo investimento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou o lançamento de cinco novos editais voltados para ciência e tecnologia com investimentos de R$ 3,1 bilhões. A iniciativa é em conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os recursos serão distribuídos por meio de Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos.  

Os investimentos oferecem oportunidades para pesquisadores de todo o País, com foco especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e buscam fortalecer a inovação, formar redes de colaboração e enfrentar desafios estratégicos. 

De acordo com a ministra do MCTI, Luciana Santos, as chamadas vão melhorar a infraestrutura de pesquisa do país para a redução de assimetrias regionais. 

“Além de fortalecer pesquisadores e instituições que têm mantido o Brasil como um importante produtor de conhecimento no mundo, vão colaborar para buscar as soluções que o nosso país e seu povo precisam”, afirmou Luciana Santos.

Fundo de investimentos

Durante a solenidade de divulgação, o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes Rebelo, reforçou que essas ações só foram possíveis devido à recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“O FNDCT e o ministério têm por missão promover ações convergentes e sinérgicas por atores públicos e privados para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Mas é importante ressaltar que o foco principal dos investimentos não-reembolsáveis é no sistema público”, disse.

Expansão dos Institutos Nacionais 

Entre os feitos promovidos pelo investimento, está o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que visa promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos. A nova chamada pública quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão. 

Nesta edição, o valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões, o que possibilita maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Fortalecimento da rede de pesquisa

Além disso, a novidade também beneficiará a infraestrutura de pesquisas nas regiões contempladas pelo programa, destinando até R$ 600 milhões para o fim. Nesse quesito, a chamada compreende duas etapas: uma, de execução tradicional Finep, de R$ 300 milhões de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados. 

A primeira por ampla concorrência, por avaliação de mérito. Já na segunda etapa, o ranqueamento será feito por estado, com prioridade para o Norte, que receberá aplicações da Finep e das FAPs. Os recursos não utilizados serão disponibilizados para projetos aprovados da mesma região.

Ampliação CNPq

Já o CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Este ano, pela primeira vez, o edital unifica as três categorias, com submissões abertas até 30 de dezembro. 

O total do investimento será de R$ 466,7 milhões, um aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o ano passado. Entre as mudanças, estão a unificação dos editais de bolsas PQ, PQ-Sr e DT.

Entre as principais mudanças está a unificação dos editais das bolsas PQ, PQ-Sr e DT, além da atualização na nomenclatura dos níveis, que agora variam de "A" a "C", substituindo a antiga escala que ia de "A" a "E", conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq.

Sobre a Chamada Universal, o prazo é até o dia 10 de dezembro. Para isso, o CNPQ contará com o orçamento de aproximadamente R$ 450 milhões, um aumento significativo em relação à edição anterior, cerca de 50% a mais, graças ao aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Requisitos

Para concorrer às Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os candidatos precisam ter obtido o título de doutor até 2022 e não podem possuir bolsas PQ, PQ-Sr ou DT com vigência que ultrapasse o ano de 2025.

Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) devem atender a critérios mais específicos, como ter sido bolsista PQ ou DT no nível B (antigos 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, consecutivos ou não, ou ter sido bolsista no nível A (antigos 1A e 1B) por pelo menos 15 anos, continuando ativo em pesquisa científica ou tecnológica.

Financiamento e duração das bolsas

As instituições que executarão os projetos devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq, incluindo universidades, institutos de pesquisa, empresas e ONGs no Brasil. As propostas da Linha 1 receberão R$ 23,7 milhões, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com R$ 442,9 milhões, provenientes do orçamento do CNPq. 

Duração das bolsas também foram ajustadas: agora terminam em julho e começam em agosto, com novas bolsas iniciando em 1º de agosto de 2025, e as que expirariam em fevereiro de 2025 foram prorrogadas até 31 de julho de 2025.

Chamada Universal

Faixa A - destinada a grupos emergentes, com projetos de até R$ 200 mil, 20% a mais que na última edição. Serão investidos cerca de R$ 120 milhões nessa categoria. 

Faixa B - voltada para grupos consolidados, com projetos de até R$ 300 mil, um aumento de 9% em comparação ao edital anterior. O investimento total nesta faixa será de cerca de R$ 180 milhões. 

Além disso, pelo menos 30% dos recursos serão destinados a projetos em instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com redistribuição possível para outras regiões caso não haja propostas qualificadas suficientes nessas áreas. 

Parques Tecnológicos

A Finep também lança a chamada pública voltada para Parques Tecnológicos, investindo cerca de R$100 milhões em recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os valores por proposta poderão variar de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões. A chamada anterior, de 2021, já investiu R$ 179 milhões e contemplou 29 projetos, sendo 14 parques em operação e 15 em fase de implantação. Sobre o prazo de recebimento de propostas da edição 2024, se encerra em 16 de dezembro de 2024.